O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar, até agosto, permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) para integrantes do Ministério Público. O acesso a esses sistemas do CNJ foi discutido em reunião com o Conselho Nacional dos
Em artigo na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) João Gaspar Rodrigues defende proposta de institucionalização do combate à tortura pelo Estado brasileiro. Rodrigues, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, justifica a necessidade de um programa de
Após concluir as ações do projeto principal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28 e 29 de abril, o “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância”, que contou com financiamento do Fundo
Os programas de computador, pesquisas e projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo registrados como propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a parceria entre os órgãos permitiu a proteção do trabalho realizado para o aperfeiçoamento da
A qualificação contínua do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra os processos de execução penal do país em tempo real, foi pauta de reunião recente entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Profissionais de tecnologia da informação têm a oportunidade trabalhar no desenvolvimento de soluções do Programa Justiça 4.0, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ao todo, estão abertas 56 vagas, com prazos de inscrição encerrando entre os dias
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim participa nesta quarta-feira (30/3), às 9h, da abertura do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”, o encontro é promovido pela Frente
A voz das mulheres protegidas pelas medidas protetivas oferecidas pela Justiça ganhou mais força com a premiação do livro “Rupturas e Recomeços – Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, escrito pela advogada Leonellea Pereira. A publicação
O lançamento de cartilha, nesta terça-feira (29/3), sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial vai auxiliar na condução de processos judiciais ligadas ao tema. O material informativo apresenta uma síntese do que é o universo da propriedade industrial atualmente e quais serviços do Instituto Nacional da Propriedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar manutenção programada na infraestrutura tecnológica nesta quinta-feira (31/3), o que poderá causar indisponibilidade nos módulos da Plataforma Digital do Poder Judiciário. A manutenção está prevista para começar às 20h e deve se estender até às 22h30. Orientações e mais informações podem ser obtidas
