Na abertura da 204ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, ressaltou a atuação do órgão no combate à violência doméstica contra a mulher, em razão da recente comemoração do Dia Internacional da Mulher (8/3). O ministro destacou diversas ações tomadas nos
Oficial concursada, desde 1994, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Americana, no estado de São Paulo, Fátima Cristina Ranaldo Caldeira iniciou sua carreira nos cartórios extrajudiciais em 1980, exercendo seguidamente os cargos de auxiliar e escrevente e as funções de oficial maior e escrivã interina. Com o
Depois de abrir a primeira Casa da Mulher Brasileira, Mato Grosso do Sul voltou a inovar com a primeira vara dedicada a medidas protetivas para as mulheres agredidas do país. Inaugurada nesta segunda-feira (9/3), a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande é mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na semana passada, da primeira reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) sobre a Ação n. 4/2015, que pretende desenvolver uma estratégia nacional para o efetivo cumprimento da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à
A eficiência demonstrada por cinco Tribunais de Justiça no julgamento de crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida que aguardavam decisão havia pelo menos cinco anos valeu às cortes de São Paulo (TJSP), Maranhão (TJMA), Piauí (TJPI), Paraná (TJPR) e Goiás (TJGO) o reconhecimento público do Conselho Nacional de
Principal instrumento de análise da estrutura e do desempenho do Judiciário para formulação de políticas de gestão, o Relatório Justiça em Números deve ser aprimorado a partir de 2016. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende acrescentar indicadores inéditos, aperfeiçoar alguns existentes e excluir os pouco relevantes. Com o objetivo
A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, atendendo a uma indicação da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a realização de leilão judicial unificado para os veículos apreendidos e recolhidos no Depósito de Veículos da Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal. Constam hoje no depósito, que funciona em um terreno
Começam nesta segunda-feira (9/3) os procedimentos para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os principais objetivos do novo cadastro da Corregedoria Nacional de Justiça são sanar algumas dificuldades no preenchimento e modernizar a base de dados hoje oferecida. Para isso, simplifica operações e usa a tecnologia para possibilitar
Em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, um homem acusado de bater em sua mulher responde a inquérito policial e é intimado a participar de um curso para refletir sobre as consequências penais e sociais da violência doméstica. O curso, criado pelo Ministério Público do Estado de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (10/3) a partir das 14 horas para a 204ª Sessão Ordinária, quando será dada continuidade ao julgamento da pauta da 203ª Sessão, realizada na última terça-feira (3). Dos 176 processos pautados, 51 foram julgados na última reunião plenária, 119
