Com parecer da Corregedoria Nacional de Justiça pelo distrato do termo de cooperação técnica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra o programa Espaço Livre – Aeroportos. Criado em 2011, o objetivo do termo era a remoção de aeronaves sob custódia da Justiça de diversos pátios de aeroportos nacionais. Eram
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta semana e espera-se que possa sanar problemas e trâmites excessivos para a emissão do documento. A iniciativa da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,
Os tribunais da Justiça Federal superaram em 30,29% a meta para designação de audiências de conciliação de contratos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A meta era agendar 3.400 audiências ao longo de 2014. Segundo levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), no período de julho a dezembro
No mês do Dia Internacional da Mulher (8/3), os canais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais vão comemorar a data com conteúdos produzidos especialmente sobre o tema. Facebook, Twitter, YouTube e Instagram mostrarão os direitos da mulher e farão homenagens em fotos e vídeos com depoimentos das
Nos últimos anos, apesar do elevado número de denúncias de violência contra a mulher, o Brasil assiste a concretização de uma política nacional de enfrentamento à violência doméstica. No Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem contribuindo para dar efetividade às ações de combate à violência doméstica, em
Personagem que dá nome à lei pioneira no combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes sobreviveu a duas tentativas de assassinato praticadas pelo então marido, na década de 1980, e esperou quase 20 anos para vê-lo condenado. A partir da Lei n. 11.340/2006, ela
Tribunais estaduais de Justiça se mobilizam entre os dias 9 e 13 de março para realizar audiências e julgamentos de casos de violência contra a mulher, principalmente homicídios. O mutirão, intitulado Justiça pela Paz em Casa, ocorrerá em todos os estados da Federação, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) criou um grupo de trabalho para “estudar e verificar a viabilidade” de implantação do projeto Audiência de Custódia no estado. O grupo, instituído pelo Ato Normativo nº 30/2015, é composto por seis magistrados do tribunal, que terão 20
Melhorar o acesso e a operação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para defensores, promotores e procuradores públicos é o objetivo das funcionalidades da nova versão do PJe, a ser disponibilizada na próxima semana a todos os tribunais do País. A nova versão deve ser instalada em todos os tribunais que
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve na última segunda-feira (2) em Recife para fazer o lançamento do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que visa estabelecer um novo método de gerenciamento destas ações, hoje, as mais numerosas no Poder Judiciário. A ministra reuniu-se com o
