O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esteve, nesta segunda-feira (2/3), em Manaus/AM, para apresentar detalhes do Projeto Audiência de Custódia a membros do Tribunal de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3/3), a Resolução n. 200/2015, destinada a impedir a atuação dos magistrados em processos patrocinados ou tendo como interessados advogados parentes consanguíneos e afins, de forma institucional ou oculta. A proposta foi apresentada pela corregedora nacional de
O governador Reinaldo Azambuja defendeu um sistema educacional compartilhado com as famílias para que o ensino público tenha uma melhor qualidade. “O desafio da Educação é de todos nós”, afirmou, nesta segunda-feira (23), durante a inauguração da reforma da Escola Estadual Padre Mário Blandino, no bairro Aero Rancho. A obra
Educar as crianças através da arte e do esporte. Este é o caminho defendido e incentivado pelo Judiciário do Amapá. Projetos voltadas à infância e à juventude recebem uma atenção especial, e são estimulados a se multiplicar na região. Uma das ações se concretizou ontem (12), quando a Coordenadoria Estadual
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), durante a 203ª Sessão Ordinária, resolução que determina aos órgãos e conselhos do Judiciário a criação de unidades ou núcleos socioambientais. O texto também prevê a implantação, nesses órgãos, de planos de logística sustentável. Com foco
A designação de juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é uma das soluções que precisa ser percebida na Lei 9.099/95. A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que lançou na última sexta-feira, 27, em Minas Gerais, o programa Redescobrindo Juizados Especiais, que visa incentivar
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, entrevistou a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, no Maranhão, para o programa STJ Entrevista. Idealista e dedicada, Lavínia falou sobre sua experiência como juíza em uma comarca do interior e sobre o trabalho
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito de Manaus e aos juízes responsáveis pelo julgamento das ações fiscais de parte da região Norte. Estiveram presentes juízes dos
O ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Fabiano Silveira, participa, nos dias 5 e 6 de março, do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado em Fortaleza/CE. O evento é promovido pelo Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Estadual e do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, para os dias 18 e 19 de maio, a realização da II Jornada de Direito da Saúde, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, profissionais do setor de saúde, gestores e
