Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Segundo o último levantamento feito pelo CNJ, os três entes públicos acumulavam em junho de 2014 uma dívida de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta semana, curso intensivo voltado à mediação de conflitos no Direito de Família. As aulas ocorrerão nos dias 4, 5 e 6 e têm como objetivo capacitar os alunos na utilização de técnicas de mediação para aplicação em situações como divórcio, guarda de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quinta-feira (26/2), as evoluções no projeto do Escritório Digital do Processo Eletrônico. Desenvolvido pelo CNJ com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o software pretende fazer a integração dos sistemas processuais dos tribunais brasileiros e oferecer ao usuário externo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará duas sessões ordinárias seguidas, nesta terça-feira e na próxima (dias 3 e 10 de março). As sessões do Conselho ocorrem quinzenalmente às terças-feiras, mas a frequência teve de ser alterada por causa dos compromissos internacionais do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá em Brasília/DF, na primeira quinzena de maio, representantes de tribunais e das entidades de classe que representam magistrados e servidores do Judiciário para discutir medidas concretas para a efetiva implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça
Inspiração para a lei que vem revolucionando o combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes esteve na quarta-feira (25/2) nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião com a equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), ela foi apresentada aos trabalhos desenvolvidos
Novas funcionalidades do sistema Bacenjud, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, deverão agilizar o trabalho de juízes a partir de abril. O lançamento da nova versão foi definido em reunião do Comitê Gestor do sistema, realizada na quarta-feira (25/2), em Brasília/DF. Após a aprovação
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite de quinta-feira (26/2) o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem o empresário Eike Batista. Em sua decisão, a corregedora explica que a sequência
O programa especial do CNJ Responde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entrevista nesta semana a psicóloga Maria da Penha Oliveira. Ela é coordenadora do programa de apadrinhamento afetivo da ONG Aconchego, em Brasília, pioneiro no Brasil. Além disso, Penha é consultora para o Programa Matriz de Formação, uma parceria
Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, pela primeira vez a Justiça do Trabalho promoverá a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau, entre os dias 16 e 20 de março. O principal
