O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo do estado de Pernambuco e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) estão discutindo a implantação de um pacote de medidas voltadas para a melhoria do sistema prisional. As medidas foram apresentadas pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
Concebido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia foi lançado nesta terça-feira (24/2) no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O objetivo da iniciativa, inédita no Judiciário nacional, é apresentar presos em flagrante aos juízes no menor prazo possível, para que
Milhares de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e presidiários que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) poderão garantir a remição de pena caso obtenham o certificado do ensino médio, conforme determina a Recomendação n. 44, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça
Está disponível para tribunais de todo o país a nova versão (1.7) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite acesso por meio de login e senha, resultando em facilidade, mobilidade e economia aos usuários. Até então, o acesso era feito exclusivamente por meio de certificação digital. Lançada no final de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou, nesta terça-feira (24/2), a suspensão do pagamento de auxílio-transporte aos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). A conduta dos desembargadores que votaram a favor do pagamento do benefício também será apurada. O benefício foi
O uso de bens apreendidos pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro será investigado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará a investigação. Ao tomar conhecimento, pela imprensa, do uso de um dos veículos
O repasse de R$ 26 mil em verbas pecuniárias – recurso arrecadado por meio da aplicação de penas alternativas – garantiu à Associação Pestalozzi de Campo Grande/MS, que trata de crianças e adolescentes com deficiência mental e ou distúrbios motores, a construção de uma cozinha industrial que permitirá a venda
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avaliarão, na quinta-feira (26/2), o atual estágio do projeto Escritório Digital do Processo Eletrônico. A equipe técnica do CNJ apresentará ao grupo de advogados que acompanha o projeto uma primeira versão-teste do sistema. A ideia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou de evento promovido pela realeza britânica nesta segunda-feira (23/2). Com a presença da rainha da Inglaterra, Elizabeth II, a recepção no Palácio de Buckingham comemorou os 800 anos da Carta Magna inglesa
Juízes responsáveis pelo julgamento de execuções fiscais de vários estados brasileiros foram apresentados nesta segunda-feira (23/2) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A reunião foi na Corregedoria Nacional de Justiça e contou com a presença do coordenador da região Sul e Sudeste, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho,
