O lançamento de cartilha, nesta terça-feira (29/3), sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial vai auxiliar na condução de processos judiciais ligadas ao tema. O material informativo apresenta uma síntese do que é o universo da propriedade industrial atualmente e quais serviços do Instituto Nacional da Propriedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar manutenção programada na infraestrutura tecnológica nesta quinta-feira (31/3), o que poderá causar indisponibilidade nos módulos da Plataforma Digital do Poder Judiciário. A manutenção está prevista para começar às 20h e deve se estender até às 22h30. Orientações e mais informações podem ser obtidas
Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se firmado como importante canal de solução de controvérsias administrativas pela via consensual, uma atuação que ajuda a conter a judicialização e a burocracia. Dois acordos
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) se reúne nesta terça-feira (29/3), às 14h, para a sexta reunião do colegiado que atua para uniformizar procedimentos e entendimentos relacionados à auditoria interna nos tribunais. Entre os itens pautados, está o Manual de Auditoria,
O Judiciário como indutor da inclusão digital e do acesso das pessoas a computadores e à internet como garantia ao direito fundamental aos serviços da Justiça eletrônica. Essa é a base do artigo que aborda o tema “letramento digital” com conteúdo disponível no Volume 2 da 5ª edição da Revista
Estão abertos cinco novos processos seletivos para profissionais de tecnologia da informação para atuarem no desenvolvimento de soluções do Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As novas oportunidades são para analista de inteligência artificial
A Central de Regulação de Vagas, metodologia com 11 ferramentas para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma permanente, foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (24/3). O evento on-line apresentou a publicação “Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão de
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A opção das pessoas contribuintes pode ser feita até 29 de
Seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu membros da magistratura de todo o país, na quarta-feira (23/3), para discutir diretrizes para o processo de definição das penas na Justiça Criminal, a chamada dosimetria. O tema é o foco de grupo de trabalho designado em agosto de 2021 pelo
O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, recebeu, na quarta-feira (23/3), representantes do sistema de controle externo brasileiro para audiência sobre políticas nas áreas da educação e da proteção à infância. Na oportunidade, foram apresentadas ações
