As mensagens divulgadas pelas redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiveram um resultado inédito em termos de alcance. Ao longo de 2014, foram mais de 570 milhões de visualizações. Juntas, as redes sociais foram responsáveis pela produção e divulgação de 5.437 conteúdos, entre posts do Facebook e Twitter,
Um dos principais conceitos da Constituição de 1988 – a democratização de acesso à Justiça – chegou a um novo patamar com a criação dos juizados especiais. Quase 20 anos depois da lei que inaugurou o sistema (Lei nº 9.099/1995), esse ramo especializado deixou de ser coadjuvante e responde por
O dinheiro destinado à Justiça por pessoas condenadas a pagar prestações pecuniárias na Comarca de Itaqui (RS) vai financiar curso profissionalizante para detentos, a compra de um depósito para alimentos e um sistema de monitoramento eletrônico para o presídio da cidade. As chamadas prestações pecuniárias são uma forma de pena
Os juizados instalados pelos Tribunais de Justiça em dez dos principais aeroportos brasileiros realizaram, ao longo do ano passado, 29.482 atendimentos. O levantamento inclui apenas números dos juizados que funcionam em caráter permanente no Brasil (aeroportos de Santos Dumont/RJ, Galeão/RJ, Congonhas/SP, Guarulhos/SP, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Confins/MG, Recife/PE, São Gonçalo do Amarante/RN
Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transfere para o dia 3 de março a segunda sessão ordinária do ano, de número 203. A primeira sessão (202ª) está confirmada para 3 de fevereiro e a segunda estava prevista, antes da alteração, para 24 do mesmo mês. A portaria da Presidência
A Lei de Execução Penal brasileira foi elaborada pelos legisladores com o objetivo de promover, através da aplicação da pena, a ressocialização dos detentos, com foco na prevenção da reincidência criminal. Ela prevê, entre outros dispositivos, a chamada progressão de regime de cumprimento de pena, dando ao preso a oportunidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realiza nos próximos 11 e 12 de fevereiro o II Encontro Nacional dos Precatórios. A ideia é discutir com os Comitês Estaduais dos Precatórios soluções para o pagamento dessas dívidas do setor público
O trabalho dos presidiários do regime semiaberto de Campo Grande (MS) já garantiu a reforma de três escolas públicas e deve ser estendido às escolas do interior do Estado. Os presidiários fazem parte do projeto “Pintando a Educação com Liberdade”, idealizado na 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Ministério da Justiça lançarão no dia 6 de fevereiro um projeto para garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. O “Projeto Audiência de
A prática da Justiça Restaurativa tem auxiliado na resolução de conflitos envolvendo adolescentes que cometem infrações no bairro Vila Sarney Filho, em São José do Ribamar, município da Grande São Luís (MA), conhecido pelo alto índice de violência, especialmente entre os jovens. O Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa é coordenado
