O protocolo e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) funcionarão entre 8 e 15 horas nesta sexta-feira (19/12). A medida foi definida pela Portaria 44, expedida pela Secretaria Geral do órgão, no último dia 16 de dezembro. O CNJ funcionará em regime de plantão processual
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (18/12), que a Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional (EC) n. 45/2004, representou uma mudança cultural para o país. “A Reforma do Judiciário, mais do que um projeto acabado,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de Crianças, elaborado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Childhood Brasil, com o objetivo de capacitar os profissionais dos tribunais na coleta de depoimento de crianças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (16/12), liminar concedida pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, que impede o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) de exigir o cumprimento de oito horas de jornada de trabalho dos servidores que incorporaram vantagens em decorrência do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (16/12), reunião do grupo de trabalho responsável pelo Escritório Digital do Processo Eletrônico. O projeto está sendo desenvolvido por meio de parceria entre o CNJ e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando finalizado, o software vai integrar os sistemas
Devido ao alagamento de uma subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), o edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sem energia. A CEB comunicou que não há previsão de quando a situação será normalizada. Com isso, o atendimento ao público está suspenso e a Assessoria de Imprensa do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última segunda-feira (15/12), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) volte a pagar a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) a todos os servidores que tenham direito ao benefício, nos exatos termos da Lei estadual n.
Em sua última sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (16/12), 11 processos, que somados aos itens julgados nas sessões extraordinárias ocorridas nos dias 12 e 15 de dezembro, totalizaram 27. A última sessão de 2014 foi coordenada pelo presidente do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 8 votos a 6, que os tribunais têm autonomia para determinar suspensão de prazos processuais nos casos que considerar convenientes sem contrariar a legislação em vigor. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/12), durante a 201ª Sessão Ordinária. A discussão foi motivada
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, magistrados dos Tribunais Superiores, além de outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participaram, nesta sexta-feira (16/12), da entrega do XI Prêmio Innovare. Criado há dez anos pelo Instituto Innovare e Ministério da
