A valorização e a adoção de medidas de estímulos a servidores e servidores da área de Tecnologia da Informação do Judiciário da União foram debatidas na 8ª Reunião do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. O encontro, realizado na quarta-feira (23/3)
O feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral, cometido às vésperas do Natal de 2020 pelo ex-marido, inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um prêmio nacional que impulsionasse ações de combate à violência contra a mulher na sociedade brasileira. Naquele mesmo ano, oito meses antes, a promotora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas, até 3 de abril, para o curso “Nova Lei de Licitações: Seleção de Fornecedor e Procedimentos Auxiliares”. A formação trará a abordagem da Lei federal n. 14.133 e suas implicações nos órgãos da Justiça. Sancionado em 2021, o novo marco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as ações do grupo de trabalho interinstitucional formado por autoridades do Sistema de Justiça e do Poder Executivo da Bahia para enfrentar a situação crítica do sistema prisional no estado. Em fevereiro, uma rebelião no interior da Penitenciária Lemos Brito deixou seis
Presentes em 23 capitais e também no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), os Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apecs) foram apresentados em painel internacional com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (18/3). O serviço fomentado pelo CNJ desde 2019 – e que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. As mudanças atendem ao estabelecido nas Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114, de 2021, que
O Link CNJ desta quinta-feira (24/3) aborda a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário. Nesta edição são entrevistados a advogada, professora e doutora em Direito Nadia Mikos e Márcio Moraes, juiz e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
A garantia da confiabilidade, autenticidade e acesso pelos sistemas de gestão de processos e documentos digitais, não-digitais ou híbridos da Justiça serão tema do Encontro sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário brasileiro (MoReq-Jus). O evento será realizado nesta quinta (24) e
A integridade da Justiça é um pilar do combate à corrupção, afirmou nesta terça-feira (22/3) o professor da Faculdade de Direito de Harvard (EUA) Matthew C. Stephenson, durante o Seminário – Sistemas de Integridade e Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o especialista, priorizar o
O potencial do sistema de precedentes para superar o obstáculo da judicialização e garantir a implantação de políticas públicas é o tema do artigo dos magistrados Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Fabiane Borges Saraiva, no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ. Os autores discutem os conceitos de precedente
