O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (2/12), a seleção que promoveu a juíza Elaine Cristina Bianchi ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). A maioria dos conselheiros entendeu que a Corte deve realizar um novo processo seletivo, conforme proposto pelo relator,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu, nesta terça-feira (2/12), para a vaga de Ouvidor-chefe do Conselho, o conselheiro Fabiano Silveira, em substituição ao representante do Ministério Público Estadual, Gilberto Valente Martins, que pleiteava a recondução. A eleição ocorreu durante a 200ª Sessão Ordinária. Após o resultado, Fabiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando, em um Pedido de Providências (PP) cujo julgamento foi iniciado na sessão plenária desta terça-feira (02/12), qual deve ser o prazo para retorno de um magistrado após aplicação de pena de disponibilidade pelo CNJ. A disponibilidade implica o afastamento do magistrado de
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão extraordinária desta segunda-feira (1/12), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Raimundo Sampaio Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O processo deve investigar indícios de falta funcional do magistrado
Na 200ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2/12), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 26 processos, que somados aos 51 apreciados nas duas últimas sessões extraordinárias totalizam 77. Houve pedido de vista de mais sete processos, somando 25 ao todo. Do total de 162 itens pautados (foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que não tem competência para barrar ato de natureza política dos tribunais brasileiros. O caso diz respeito a um recurso administrativo negado pelo CNJ, nesta terça-feira (02/12), referente à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram, nesta terça-feira (2/12), o projeto Escritório Digital do Processo Eletrônico. Quando finalizado, o software desenvolvido pelo CNJ deverá integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário externo uma porta única de acesso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinam nesta terça-feira (2/12), às 11h45, durante a 200ª Sessão Ordinária do Conselho, protocolo conjunto para o lançamento do projeto Escritório Digital do Processo Eletrônico. O protocolo será assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo
Do total de 158 itens pautados para as três sessões extraordinárias e uma ordinária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 86 ainda aguardam julgamento. Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º/12), o Plenário do Conselho julgou 39 itens, que somados aos apreciados na última sexta-feira totalizam 51 processos. A vice-presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto foi concluído nesta segunda-feira (1º),
