O Programa Justiça 4.0 dá continuidade às visitas institucionais aos tribunais brasileiros nesta quarta (23) e quinta-feira (24/3). Nesses dois dias, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne com representantes dos tribunais de Pernambuco e do Maranhão para acompanhar as ações de integração ao Justiça 4.0 e
Os tribunais interessados em sediar o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, a ser realizado em maio de 2023, têm até o dia 31 deste mês para formalizar o interesse junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo para a inscrição consta da Portaria CNJ n. 80/2022, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (24/3), a Central de Regulação de Vagas, método desenvolvido desde 2019 com referências nacionais e internacionais para equalizar a superlotação prisional. O lançamento ocorrerá por meio de manual que explica o que é e como funcionam essas centrais – elas podem
Artigo publicado originalmente em O Globo, em 22 de março de 2022 Luiz Fux* Os dias atuais evidenciam, de forma incontestável e em tempo real, que a perspectiva de futuro coletivo exige a supremacia de uma cultura de direitos humanos enquanto valor essencial. Seja na proteção a vidas no contexto
Isolamento, preconceito, falta de estrutura dos órgãos de Estado, dificuldade de acesso e de comunicação são fatores que potencializam a violência doméstica e contra a mulher que vive em zonas rurais brasileiras. Essas questões, aliadas à falta de estatísticas oficiais sobre o problema, são o tema do documentário “Violência doméstica
Encerra-se, nesta sexta-feira (25/3), o prazo para que as pessoas interessadas possam contribuir com a consulta pública sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de dados e estatística no Judiciário, que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e os Grupos de Pesquisas Judiciárias nos tribunais. O objetivo
Tornar a equidade de gênero nos tribunais brasileiros e, por consequência, na sociedade em geral, uma realidade. Esse alvo foi o ponto central dos debates do evento “Equidade de Gênero: a atuação da mulher nas instituições públicas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação de representantes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) celebraram, nesta segunda-feira (21/3), um Termo de Cooperação Técnica que torna o TRT14 piloto para o planejamento e realização de ações do Programa Justiça 4.0. A iniciativa do CNJ, em parceria com o Programa
Estão abertas, até esta sexta-feira (25/3), as inscrições para o curso “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades para o Ministério Público“. Voltado para profissionais dos Ministérios Públicos Estaduais, o curso tem carga horária de 10 h/aula e será ministrado remotamente. O início está previsto para
Educar profissionais que operam o Sistema de Justiça para, assim, conseguir tornar cada vez mais eficaz o trabalho contra a violência de gênero e contra as desigualdades sociais. Isso é o que propõe um dos artigos publicados no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de
