Com o objetivo de proporcionar mais celeridade processual e racionalizar o sistema de decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão de Jurisprudência e a Presidência do órgão realizam estudos para propor enunciados que uniformizem o entendimento sobre temas já debatidos pelo colegiado. Até o fim do ano, as
Um grupo de trabalho instituído no fim de outubro, por meio da Portaria n. 172, será responsável por apresentar plano de projeto destinado ao aprimoramento da arquitetura do PJe, que vem sendo implantado gradualmente nos tribunais em todo o País. O PJe é o sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido
Jornalistas e profissionais de imprensa que farão a cobertura do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário têm até esta sexta-feira (7/11) para fazer o credenciamento pelo portal do CNJ. O evento, que reúne os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, terá início na próxima segunda-feira (10/11) em Florianópolis/SC. Para se cadastrar,
Quando os primeiros objetos voaram pela janela do apartamento, para em seguida serem despedaçados na calçada, parecia o final de uma amizade de anos. A briga, motivada pela divisão das contas do imóvel, foi parar na Justiça e, dependendo do resultado, ameaçava o emprego de ambas as partes. Mas, graças
Na semana pós-segundo turno das eleições, a página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Facebook registrou o maior número de curtidas em publicações sobre conciliação, campanha desenvolvida para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 24 a 28 de novembro. “As eleições acabaram. Mas a
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) começará a usar oficialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de 1º de dezembro. O processo de implantação do sistema, que será utilizado no tribunal e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), ocorre desde o fim de outubro e está
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve na sessão plenária de terça-feira (4/11) as regras para o 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registros Públicos do Rio de Janeiro. A decisão unânime seguiu o voto do relator Rubens Curado. A
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
A partir desta quarta-feira (5/11) magistrados e profissionais de diversas áreas que atuam no combate à violência contra a mulher estarão reunidos em Campo Grande/MS para debater a adoção de medidas para aprimorar o atendimento às vítimas e frear esse tipo de crime no País. O VI Fórum Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, durante a 198ª Sessão Plenária desta terça-feira (4/11), o concurso público para outorga de delegação de serviços de notas e registros do estado do Tocantins. A liminar para a suspensão do concurso, concedida pela conselheira Gisela Gondin, foi ratificada por unanimidade pelo Plenário.
