O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (4/11), o relatório final do Mutirão Carcerário no estado da Bahia, realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) no período de 22 de março a
Em pouco mais de quatro horas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 13 processos, em sessão plenária ocorrida na terça-feira (4/11). Do total de 149 processos previstos, houve pedido de vista em 19 e 14 foram retirados da pauta, ficando 103 pendentes de julgamento. A próxima sessão do Conselho está
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (4/11), por unanimidade, liminar que suspendeu os efeitos do artigo 3º da Resolução TJ/TP/RJ n. 01/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que autorizava a reeleição aos cargos diretivos, desde que com intervalo de
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) colocou em funcionamento o Núcleo de Conciliação Pré-Processual, específico para cidadãos interessados em solucionar, de forma pacífica e sem a necessidade de processo judicial, pendências com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Na primeira semana de funcionamento, a nova unidade recebeu
Tribunais, magistrados, instrutores em mediação e conciliação, faculdades, empresas e advogados que apresentem práticas já testadas em conciliação poderão concorrer neste ano ao Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, o interessado deve ler o regulamento, preencher o formulário de inscrição e encaminhá-lo ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das instituições que vão participar, a partir desta segunda-feira (3/11), do seminário intitulado Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – Convenção da Haia 1980, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS. O evento, com término
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (4/11), a partir das 14 horas, para sua 198ª Sessão Ordinária, quando será analisada uma pauta de 141 itens, entre propostas de atos normativos, processos disciplinares, pedidos de providências, pareceres de mérito e relatórios de mutirões carcerários. Entre as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou, durante o ano passado, o trabalho de mais de 7 mil conciliadores na Justiça brasileira. O órgão conta com essa força de trabalho para atender milhares de audiências agendadas nos tribunais de todo o País e de maneira ainda mais intensa durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colher sugestões de usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para aprimorar o funcionamento do sistema. O espaço será aberto no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que vai reunir, nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis/SC, os presidentes e corregedores dos
A servidora Gláucia Sena de Brito, 51 anos de idade, não pretende se aposentar daqui a um ano e meio, quando teria esse direito. O motivo é que a diretora da secretaria da 11ª Vara Cível de Taguatinga, que começou a carreira como técnica judiciária, tem orgulho de sua profissão
