Com o apoio do Instituto Liberty, uma senegalesa condenada por tráfico de drogas conseguiu, na Justiça, sentença favorável à concessão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Com a decisão, ela poderá trabalhar formalmente no Brasil até a conclusão de sua pena, prevista para abril do próximo ano, quando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente na segunda-feira (27/10). Portaria da Secretaria-Geral do Conselho antecipou para a segunda-feira a data comemorativa do Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro. Com isso, a contagem de prazos fica automaticamente prorrogada para o dia 28, terça-feira, de
Ao todo 227 propostas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário. As sugestões foram feitas por meio de consulta pública aberta pelo CNJ, no último mês, para aprimorar a minuta de resolução que vai regulamentar a gestão
O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) abriu 10 vagas para idosos participarem como conciliadores na Semana Nacional da Conciliação, no fim de novembro. Eles serão selecionados entre os 130 idosos matriculados na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas/TO, para participar do Curso de Formação de Conciliadores, na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições discutem a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar a atuação das autoridades brasileiras em casos de crianças que entram ou saem ilegalmente do território nacional. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela
A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de ações penais vinculadas à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. É o que estabelece o Plano Estratégico da Justiça Federal, apresentado nesta quarta-feira (22/10) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) ao Conselho Nacional de
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou, nesta quarta-feira (22/10), os resultados do primeiro ano de funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). Ele participou de solenidade comemorativa em Brasília, quando também
Os tribunais que participam do maior movimento para a redução de estoque de processos na Justiça por meio de acordo entre as partes – a Semana Nacional da Conciliação – seguem com as inscrições abertas para a próxima edição do evento, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de
A entidade Childhood Brasil lançou, na terça-feira (21/10), um guia para capacitação de profissionais na tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual. O livro, de 348 páginas, reúne artigos de especialistas que abordam desde os vários tipos de escuta e concepções de infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como os tribunais estão cumprindo a Resolução CNJ n. 125, que criou, em 2010, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Judiciário. Por meio de um pedido de informação encaminhado nesta semana a todos os tribunais, será
