O Link CNJ desta quinta-feira (17/3) destaca a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ouvidoria Nacional da Mulher, que entrou em funcionamento no Dia Internacional da Mulher (8 de março) com a posse da ex-conselheira e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Tânia Regina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma revista da Turma da Mônica especialmente voltada para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 16 de março de 2022. Tânia Regina Silva Reckziegel* Luiz Fernando Bandeira de Mello** O Judiciário brasileiro tem muito a comemorar neste Dia do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março desde 2012. Com pouco mais de 13 anos de história, as atuais Ouvidorias
A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos destaques do Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ. O tema, analisado sob a ótica do acesso à Justiça, é investigado no artigo intitulado “Função social do
A parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não-governamental Transparência Brasil começa a produzir aperfeiçoamentos para os mecanismos de transparência do Poder Judiciário. Foi publicada nesta terça-feira (15/3) uma lista de sugestões para aprimorar o painel com a remuneração dos magistrados e magistradas de todo o país.
Com a nova Lei do Superendividamento, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dedicado ao tema do superendividamento, traçando o caminho da conciliação e de parcerias com instituições ligadas ao Direito do Consumidor para auxiliar pessoas endividadas a renegociar débitos. O colegiado é presidido pelo
Até 20 de março, estão abertas as inscrições para os cursos “Dashboards com o Power BI” e “Dashboards e Relatórios Dinâmicos com o R”. As formações integram o segundo módulo da capacitação Ciência de Dados aplicada ao Poder Judiciário e têm o objetivo de fomentar o uso de painéis e relatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 346ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de março, novos projetos para serem incluídos no Portal de Boas de Práticas do Poder Judiciário. As ações pertencem aos eixos temáticos Transparência; Combate à Violência Doméstica; Sistema Carcerário, Execução Penal e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até sexta-feira (18/3) as inscrições para o curso “Gestão Documental e Gestão de Memória do Poder Judiciário”. Direcionado a profissionais do Judiciário e pessoas interessadas no tema, a formação será realizada a distância pela plataforma EAD do CNJ e oferecerá conteúdo programático e
Preparar os agentes de segurança responsáveis por atender e acolher as mulheres vítimas de violência doméstica pode ter resultados mais positivos no esforço de combater essa situação. A experiência, testada e aprovada pela Patrulha Maria da Penha, formada pela Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande (MS), mostrou que os agentes
