O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), sugestões de diretrizes nacionais para que os tribunais construam seus planos de formação de servidores alinhados ao Plano Estratégico Nacional, previsto na Resolução nº 192/2014 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder
O CNJ no Ar desta quinta-feira (14/8) destaca projeto de reinserção social de detentas por meio de capacitação na área de gastronomia, da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. Detalhes do projeto serão dados pelo assessor da Corregedoria Jayme Garcia dos Santos Junior. O programa também destaca as novas regras
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (13/8), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2014-2016. A vice-presidente do STF será a ministra Cármen Lúcia. “Comprometo-me desde
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lamenta o falecimento do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13/8). Em nome pessoal e do Conselho, o ministro Lewandowski expressa o seu sentimento de pesar e presta condolências à família. Agência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a disponibilizar no seu Portal na internet estatísticas relativas ao perfil dos pretendentes à adoção e das crianças aptas a serem adotadas no país. A medida faz parte de um esforço da Corregedoria Nacional de Justiça para dar maior transparência aos dados nacionais
Criadas pela Resolução n. 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência foram o foco dos debates da VIII Jornada Maria da Penha, realizada na última semana, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Após debates
O CNJ no Ar desta quarta-feira (13/8) destaca o encontro promovido pela Vara Criminal da Infância e Juventude da comarca de Coxim/MS para apresentar o Projeto Dar à Luz aos profissionais que atuam na rede de atendimento à saúde, assistência social, educação e justiça e à sociedade em geral. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), visitou, na última sexta-feira (8/8), o Centro de Ressocialização de Menores do Alto Esperança, na cidade de São Luís/MA. A visita faz parte de
Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido de prioridade na resolução desses processos consta na Recomendação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta semana, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário e o 6º Fórum de Educação a Distância. O encontro começa nesta quarta-feira (13/8) e vai até sexta-feira (15/8), na sede do Conselho da Justiça Federal
