A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizarão conjuntamente, no próximo dia 26, o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, voltado para ouvidores de Tribunais e Ministérios Públicos de todo o país. As inscrições para o evento podem ser
O CNJ no Ar desta terça-feira (12/8) destaca a conclusão do projeto Direitos Trabalhistas dos Adolescentes, que a Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) concluirá, no próximo dia 22, na cidade de Catolé do Rocha. O projeto já foi apresentado no município de Princesa Isabel,
Não revitimizar as crianças e os adolescentes alvos de violência é o principal objetivo da tomada de depoimentos especiais em casos de processos criminais em que estejam envolvidas. Para isso, é necessária a criação de serviços especializados para escuta desse tipo de vítima ou testemunha de violência nos processos judiciais.
Implantado em 36 tribunais, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem contribuído para conferir maior agilidade à tramitação processual, economia de recursos e sustentabilidade no Judiciário brasileiro. Exemplo desse impacto positivo foi verificado pelo Tribunal de Justiça
Desde que foi implantado, em meados de 2010, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. Instituído em 2010 pelo Provimento n. 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto já possibilitou cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos, sem necessidade
Com despesas elevadas em passagens e diárias ao longo do ano passado e do início deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a ter regras mais rígidas para a autorização de viagens para seus membros e servidores. A nova orientação é priorizar a realização de audiências por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente, nesta segunda-feira (11/8), em razão do Dia do Advogado, conforme estabelece o art. 62, IV, da Lei n. 5.010/1966. A comunicação foi feita por meio da Portaria n. 34, da Secretaria-Geral do Conselho, publicada nesta sexta-feira (8/8) no Diário de Justiça
A VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) apresenta, nesta sexta-feira (8/8), segundo e último dia do evento, palestras sobre os desafios do enfrentamento da violência contra a mulher e também experiências exitosas em execução no país e no exterior. A jornada, promovida pelo Conselho
A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, afirmou, na noite desta quinta-feira (7/8), que o crescimento no número de denúncias de violência doméstica desde a edição da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) demonstra
Os serviços de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão indisponíveis de 00h de sábado (9/8) até as 20h de segunda-feira (11/8). A razão é a transferência de equipamentos da sala cofre do Supremo Tribunal Federal (STF) para a sala cofre da nova sede do
