Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a participação de magistrados e servidores no planejamento dos tribunais, a gestão participativa será tema de debate em seminário que será realizado no dia 13 de agosto, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Durante o evento,
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), vai realizar uma reunião com as embaixadas de todos os países da Europa, com o objetivo de debater a situação dos presos estrangeiros no Brasil.
O CNJ no Ar desta quinta (31/7) destaca o projeto Cidadão Mirim – Preparando os Futuros Cidadãos Serranos, de iniciativa da Comarca de Serra do Navio, no Amapá. O projeto trabalha com crianças e adolescentes em situação de risco social, envolvendo-os em atividades lúdicas, culturais, desportivas, de lazer e aulas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última sexta-feira (25/7), um balanço das ações que realizou nos últimos 12 meses pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A apresentação ocorreu na sede da Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília/DF, durante a reunião do Comitê Gestor Nacional da Carta
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregaram a autoridades de Minas Gerais, nesta segunda-feira (28/7), o relatório final do mutirão carcerário realizado, em fevereiro, no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, situado na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado
O consumo consciente é uma das responsabilidades socioambientais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e um dos destaques do CNJ no Ar desta quarta (29/7). A sustentabilidade prevê o consumo racional dos recursos, com economia e menor impacto no meio ambiente. Os dados de consumos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no período de 4 a 29 de agosto, dois mutirões carcerários simultâneos, no estado do Pará e no de Mato Grosso, onde serão fiscalizadas as condições de encarceramento e a tramitação dos processos de condenados e de presos provisórios (ainda não julgados).
O CNJ no Ar desta terça (29/7) divulgará o balanço de atendimentos sobre o Juizado do Forró do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que funcionou no Pátio do Forró em Caruaru/PE. Nos 30 dias de funcionamento, foram registrados 96 atendimentos e realizadas 26 audiências preliminares de conciliação,
Interessados em participar da seleção de artigos sobre os Juizados Especiais Cíveis têm até o próximo dia 8 para encaminhar os textos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Promovida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a Chamada Pública tem como objetivo selecionar artigos relacionados ao tema Juizados Especiais
Pela primeira vez desde a criação do grupo de trabalho voltado para a conciliação na Justiça Federal, em 2011, a meta estipulada para o ano passa a incluir também processos que envolvem contratos comerciais para fornecimento de crédito, como Crédito Direto ao Consumidor (CDC), cheque especial e Construcard, entre outras
