O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (10/7), a segunda edição do Informativo de Jurisprudência. O documento traz uma coletânea das decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base na composição iniciada em 2013. Resultado do trabalho da Comissão Permanente de Jurisprudência do CNJ, o informativo oferece a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram, nesta segunda-feira (7/7), a primeira edição do Selo Infância e Juventude, iniciativa que tem o objetivo de incentivar o aprimoramento da Justiça Infantojuvenil. O Selo visa ao reconhecimento público dos Tribunais de Justiça
O conselheiro Guilherme Calmon do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendeu, durante audiência na Câmara dos Deputados, que o Brasil precisa, com urgência, de nova legislação que trate de questões atinentes ao tráfico interno e internacional de pessoas. “O CNJ tem como certeza a urgente necessidade de se alterar nossa
Os órgãos que integram o Movimento Ação Integrada pela Liberdade e Dignidade no Trabalho capacitarão auditores fiscais do trabalho sobre seu passo a passo na promoção da qualificação educacional, cultural e profissional para reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e na sociedade. O encontro, que contará com a
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (9/7) destaca projeto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que tem o objetivo de estimular a consciência cidadã de crianças. O programa, intitulado Justiça Educacional – Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola foi criado na comarca de
Em 14 meses de atuação, o projeto Expresso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), tem quase 16 mil sentenças proferidas. O projeto conta com mutirões que funcionam em comarcas do interior do estado com menor número de servidores e que estão sem juiz
O torcedor que reclamar aos juizados especiais instalados para funcionar durante a Copa do Mundo Fifa 2014 terá sua situação resolvida de imediato. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o objetivo do atendimento especial que o Poder Judiciário instalou tanto nos aeroportos quanto nos estádios
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) ofereceu 1.380 vagas em cursos presenciais e a distância, de janeiro a junho de 2014. Acrescidos às cinco mil oportunidades abertas por meio do 1º Ciclo de Capacitação 2014, o CEAJud ofertou, no primeiro semestre do ano, 6.380 possibilidades de
Levantamento do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que todas as ações de desapropriação para regularização de território de comunidades quilombolas tiveram a chamada imissão na posse analisada pelo Poder Judiciário. Nos casos em que a imissão é aceita pelo juiz,
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) ajuste-se às disposições da Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A determinação
