Com o intuito de garantir segurança e confiabilidade no registro de imóveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos cartórios e às corregedorias-gerais de Justiça um manual técnico para conservação de documentos físicos e procedimentos para digitalização. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), o estudo é
Torcedores estrangeiros detidos por quebrarem cadeiras da Arena Castelão, em Fortaleza/CE, não poderão deixar o País sem ressarcir os danos causados. Os crimes foram praticados durante os jogos da Copa do Mundo Fifa 2014, ocorridos nos dias 21 (Alemanha X Gana) e 24 (Grécia X Costa do Marfim) de junho.
Os juizados dos aeroportos estão estimulando a conciliação para agilizar na solução de problemas dos passageiros. Esse é o objetivo do atendimento especial que o Poder Judiciário instalou nos aeroportos dos 12 estados-sede da Copa do Mundo Fifa 2014. Para o presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do
Em apenas cinco dias, foram esgotadas as cinco mil vagas abertas para cursos de capacitação oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a servidores do Poder Judiciário. O prazo de inscrições começou no dia 9 de junho e acabaria assim que as vagas fossem preenchidas. Até o dia 13, o
Os Tribunais de Justiça que fomentarem a estruturação e o desenvolvimento de suas respectivas Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJs), órgãos vinculados à Presidência dos Tribunais de Justiça, poderão concorrer ao Selo Infância e Juventude. A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das
O Poder Judiciário desenvolveu sistema especial de atendimento à sociedade para a Copa do Mundo de 2014. O programa CNJ no Ar está acompanhando essa iniciativa com uma série de reportagens sobre a prestação desses serviços. Nesta terça-feira (1º/7), a responsável pelo Juizado Especial do Torcedor em Cuiabá/MT, Ana Cristina
O que os torcedores devem fazer em caso de agressão ou de crianças desaparecidas dentro dos estádios? O assunto foi abordado pelo CNJ Responde, no Portal do Conselho Nacional de Justiça, e o programa CNJ no Ar desta segunda-feira (30/6) dá mais detalhes de como o torcedor deve proceder nestes
Menos da metade dos tribunais brasileiros está em dia com o lançamento de dados sobre o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário 2014. O primeiro relatório parcial do cumprimento dessas metas será divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julho, com números relativos ao primeiro quadrimestre do ano.
Os juizados do torcedor e dos aeroportos, montados para oferecer atendimento especial durante a Copa do Mundo Fifa 2014, receberam 1.851 demandas, entre os dias 5 a 24 de junho. Desse total, 97,1% foram solicitações geradas nos juizados dos aeroportos nos 12 estados que recebem os jogos da Copa. Conflitos
Atrasos na tramitação de processos, no Judiciário de Pernambuco, têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões. O diagnóstico consta de relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Complexo
