O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda o esvaziamento do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), da capital do Rio Grande do Sul, inspecionado pelo Mutirão Carcerário no período de 10 de fevereiro a 21 março. O documento destaca superlotação, risco de incêndio, péssimas condições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão da última semana, julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0001193-71.2014.2.00.0200 que, liminarmente, já havia garantido aos candidatos o acesso ao espelho definitivo de avaliação da prova escrita e prática do concurso para cartórios no Espírito Santo e a reabertura do
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) terá de regulamentar a designação dos juízes auxiliares da capital do estado. Foi o que decidiu por maioria o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 191ª Sessão Ordinária. Pelo voto da relatora do Pedido de Providências (PP 0001527-26.2014.2.00.0000),
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deverá abrir procedimento administrativo para reintegrar o juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, afastado da função desde 12 de março de 2012, por falta disciplinar. A decisão foi tomada na 191ª sessão pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de negar
A comarca de Carolina, no sul do estado de Maranhão, editou portaria para disciplinar a entrada e permanência de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos onde haja consumo de bebida alcoólica. A prática de atos infracionais por menores e os alvarás judiciais também são objeto do
Com a preocupação de se evitar que agressões a crianças, jovens ou adultos fiquem impunes durante a Copa do Mundo de 2014, os casos de violência ocorridos dentro dos estádios deverão ser encaminhados aos Juizados Especiais Criminais ou Juizados do Torcedor, presentes nas arenas esportivas para facilitar a solução de
Grupo instituído pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na última semana, para analisar aspectos polêmicos quanto à apreciação dos pedidos de pagamento preferencial de parte do crédito de precatórios quando o credor é portador de doença grave. Atualmente a lista enumera taxativamente 15
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última segunda-feira (16/6), pela abertura de revisão disciplinar para reavaliar decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que arquivou procedimento administrativo contra o magistrado acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto. O
Com o entendimento de que a norma específica que regula concursos de remoção deve prevalecer sobre o Estatuto do Idoso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na segunda-feira (16/6), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que adotou a idade dos candidatos idosos como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda a ampliação do sistema prisional de Guarulhos/SP, inspecionado, em março, durante Mutirão Carcerário. Na ocasião, 9.303 detentos eram mantidos em apenas 3.756 vagas. O documento também aponta a necessidade de aprimoramento da tramitação dos processos dos presos, já que atrasos
