Os juizados do torcedor instalados em seis dos 12 estádios que recebem jogos da Copa do Mundo 2014 atenderam 26 demandas envolvendo torcedores durante as partidas. As ocorrências foram registradas em São Paulo/SP, no Rio de Janeiro/RJ, em Cuiabá/MT, em Brasília/DF, em Fortaleza/CE e em Salvador/BA. Os principais casos, atendidos
Com o objetivo de aprimorar os Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Banco do Brasil, a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e os tribunais de Justiça com o intuito de dar
Exigido de advogados, magistrados e servidores de tribunais para acesso e movimentação de processos judiciais em meio eletrônico, a certificação digital é o mecanismo que garante proteção a dados confidenciais fornecidos em ações judiciais e aos atos realizados no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, foi o instrumento escolhido pelo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira (16/6), pela aplicação da pena de advertência ao magistrado Amauri Lemes, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). De acordo com o voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conselheira Ana Maria
O CNJ no Ar desta terça-feira (17/6) destaca o projeto Copa Sem Fronteiras, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que busca ressocializar presos por meio do futebol. A ação faz parte do programa Começar de Novo, encabeçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os detalhes da iniciativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) firmaram, no início da tarde desta segunda-feira (16/6), um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do precatório eletrônico no âmbito do Tribunal. Participaram da assinatura o
As 17 práticas jurídicas que contribuíram para fortalecer a pacificação por meio do Poder Judiciário em 2013 receberam, nesta segunda-feira (16/6), o Prêmio Conciliar é Legal. A quarta edição do evento ocorreu durante a 191ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançado pelo CNJ em 2010,
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (16/6), durante a 191ª sessão ordinária, dar continuidade a Procedimento Adminstrativo Disciplinar (PAD), aberto em setembro de 2012, que apura indícios de irregularidades na conduta do juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador deverá retirar, de Portaria editada em 2013, dispositivo que veda o acolhimento, na capital baiana, de crianças e adolescentes oriundos de outros municípios. Em julgamento realizado nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a revisão
A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram divulgados nesta
