A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher. A Recomendação CJN n. 49/2022 está alinhada à Lei n. 14.188, que permite que todos os órgãos públicos da administração direta
A importância da contribuição do Poder Judiciário para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica foi destacada pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, na abertura da primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nesta quinta-feira (10/3), das 21h às 23h30, manutenção programada na infraestrutura que poderá causar indisponibilidade em módulos da Plataforma Digital do Poder Judiciário. O processo pode gerar impactos no funcionamento do Leilão, Jump e Renajud, entre outros. Dúvidas são atendidas pela Central
A recepção de todos os dados de processos judiciais eletrônicos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro ocorrerá, a partir de agora, exclusivamente por meio da Plataforma Codex. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta nesta terça-feira (8/3), durante a 346ª Sessão Ordinária, resolução que a institui como
O ciclo de visitas institucionais da equipe do Programa Justiça 4.0 chega à região Nordeste neste mês de março. Serão quatro encontros no total com tribunais de Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Maranhão. A atividade busca acompanhar a adesão dos órgãos aos projetos do programa, como a Plataforma Digital do Poder
Com objetivo de promover o aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente no que se refere ao acesso da população a seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o tema “Inovação e Acesso à Justiça” para a categoria do Prêmio Innovare deste ano. Serão destacadas as práticas inovadoras que utilizarem
As mulheres de Porto Alegre (RS) que sofrem violência doméstica têm na Justiça uma aliada para interromper o ciclo de agressões e recomeçar a vida. O Projeto Borboleta, dos Juizados de Violência Doméstica da capital, oferece desde acolhimento para vítimas que chegam ao fórum em busca de um fim para
A fim de produzir dados estatísticos confiáveis para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 14 e 25 deste mês, consulta pública proposta de resolução que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e grupos de pesquisas nos tribunais. A Rede de Pesquisas
Os tribunais de todo o país têm até esta sexta-feira (11/3) para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as lições aprendidas no desenvolvimento de ações realizadas em 2021 para garantir o alcance das Metas Nacionais do Poder Judiciário. As Metas representam o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional,
Magistrados e magistradas de todo o país têm até esta segunda-feira (7/3) para participar da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”. Além de mensurar o impacto da transformação digital na prestação jurisdicional, o levantamento aborda temas como raça e gênero.
