O CNJ no Ar desta segunda-feira (2/6) traz entrevista com a conselheira Luiza Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça, sobre a obrigatoriedade de realização de concurso público para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais para ingresso e remoção. De acordo com a conselheira, os cartórios devem respeitar o
O Conselho Nacional de Justiça promoveu, na quinta-feira (29/05), em Brasília/DF, o curso de Formação em Conciliação e Mediação especificamente para trabalhadores de companhias aéreas que atuarão como prepostos nos Juizados Especiais dos aeroportos das cidades que sediarão os jogos da Copa 2014. O objetivo é prepará-los para buscar solução
Você conhece a expressão “democracia sanitária”? Pois saiba que ela está diretamente ligada ao direito constitucional que todos os brasileiros têm de participar das políticas de saúde do país. De acordo a advogada e pós-doutora Sueli Gandolfi Dallari, uma das maiores estudiosas no assunto, apesar de todas as deficiências constatadas
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigará se o juiz Mairton Marques Carneiro, juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Belém, cometeu infração disciplinar ao, em uma mesma decisão, avocar processo fora de sua competência e determinar o cumprimento da sentença de honorários de sucumbência* no valor de R$
Com o encerramento das inscrições neste sábado (31/5), o Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira, é destaque do CNJ no Ar desta sexta-feira (30/5). Nesta 11ª edição do prêmio, o tema será livre para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.
O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon destacou, nesta quinta-feira (29/5), no Rio de Janeiro/RJ, que o Poder Judiciário tem hoje papel fundamental não somente na solução dos litígios relacionados ao tráfico de pessoas, mas na sua prevenção. “Como admitir que, em pleno século 21, pessoas possam ser ainda hoje traficadas?”,
O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, presidido pelo conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu nesta terça-feira (28/5) com os responsáveis por implementar as ações do Fórum nos estados que receberão os jogos para os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutirá com movimentos indígenas, de quilombolas e negros e órgãos do governo federal uma proposta de alteração da Lei n. 12.714, de 2012, para incluir a raça e etnia do preso no rol de informações que devem constar no Sistema de Justiça Aplicada do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar aos tribunais ofício com cópia da Resolução CNJ n. 192, de 8 de maio de 2014, que instituiu a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. O ofício destacará a necessidade de cumprimento imediato do artigo 20 da
