Incentivo à pesquisa acadêmica é destaque no CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar desta terça-feira (20/5) traz informações sobre pesquisas acadêmicas apresentadas durante o Seminário CNJ Acadêmico. O evento, realizado entre os dias 12 e 13 de maio, integra ações do Programa CNJ Acadêmico, resultado de termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e

Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Juiz da Bahia será investigado por uso da função em benefício próprio

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à frente da comarca de Sento Sé, no interior da Bahia. Para a unanimidade dos conselheiros, o magistrado se valeu de sua função

Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Mutirão Carcerário termina com 100% dos processos analisados

Após 24 dias de mobilização, o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), analisou os 1.655 processos de execução, ou seja, 100% dos que foram inseridos na programação do mutirão. Como fruto da mobilização, foram concedidos

Aberto PAD para investigar conduta de duas desembargadoras do TJPA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet. A sindicância conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça encontrou indícios de

Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

TJRS inicia implantação do Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, há poucos dias, um projeto-piloto para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado. Inicialmente, o sistema está sendo utilizado em processos de execução fiscal de duas varas cíveis da comarca de Tramandaí, no litoral do

Gedeu00e3o Dias/TJSP

Jornada aprova 45 enunciados para auxiliar em decisões da Justiça na área da saúde

Magistrados, integrantes do Ministério Público, de Procuradorias e da Advocacia, além de gestores, acadêmicos e profissionais da área da saúde reunidos na I Jornada de Direito da Saúde aprovaram, na última semana, 45 enunciados interpretativos sobre direito da saúde. Cobertura de procedimentos pelos planos de saúde, fornecimento de órteses e

Norma sobre casamento gay é destaque do CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta segunda-feira (19/5) trata da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acaba de completar um ano. A norma, que entrou em vigor em 16 de maio de 2013, impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento

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