O programa CNJ no Ar desta terça-feira (20/5) traz informações sobre pesquisas acadêmicas apresentadas durante o Seminário CNJ Acadêmico. O evento, realizado entre os dias 12 e 13 de maio, integra ações do Programa CNJ Acadêmico, resultado de termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à frente da comarca de Sento Sé, no interior da Bahia. Para a unanimidade dos conselheiros, o magistrado se valeu de sua função
Após 24 dias de mobilização, o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), analisou os 1.655 processos de execução, ou seja, 100% dos que foram inseridos na programação do mutirão. Como fruto da mobilização, foram concedidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet. A sindicância conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça encontrou indícios de
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, há poucos dias, um projeto-piloto para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado. Inicialmente, o sistema está sendo utilizado em processos de execução fiscal de duas varas cíveis da comarca de Tramandaí, no litoral do
Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a íntegra do Protocolo de Procedimentos de Credenciamento e Uso de Credenciais para a Copa do Mundo Fifa 2014, documento assinado entre o Fórum da Copa do CNJ, a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL). O documento tem por objetivo
Magistrados, integrantes do Ministério Público, de Procuradorias e da Advocacia, além de gestores, acadêmicos e profissionais da área da saúde reunidos na I Jornada de Direito da Saúde aprovaram, na última semana, 45 enunciados interpretativos sobre direito da saúde. Cobertura de procedimentos pelos planos de saúde, fornecimento de órteses e
O CNJ no Ar desta segunda-feira (19/5) trata da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acaba de completar um ano. A norma, que entrou em vigor em 16 de maio de 2013, impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento
“A situação vista em Maceió é, sem dúvida, uma das piores que já vi no Brasil”. A afirmação é do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio da Silva Alexandre, que atua no Departamento de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do CNJ (DMF), ao se referir ao
De 1º de maio até a última terça-feira (13/5), 1.118 guias já haviam sido geradas por meio do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Desde o início deste mês, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o preenchimento do CNACL passou a ser obrigatório para
