A equipe do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado da Bahia fará inspeção, a partir de 14h desta quinta-feira (15/5), na ala feminina do Presídio de Salvador, na capital baiana. Na sexta-feira (16/5), a partir de 9 horas, na sede do Tribunal de Justiça do
O levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País é tema do CNJ no Ar desta quinta-feira (15/5). O trabalho, realizado pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, vai fundamentar a elaboração de um estudo sobre a normatização de cooperação judiciária. O comitê
O Seminário CNJ Acadêmico foi encerrado nesta terça-feira (13/5), em Brasília/DF, com a apresentação de três linhas de pesquisa que tratam da aplicação da informática para a transparência, da racionalização dos serviços e da consequente melhoria do atendimento prestado pelo Poder Judiciário à sociedade. O seminário é uma das ações
A conselheira do CNJ Deborah Ciocci destacou, nesta quarta-feira (14/5), na abertura da I Jornada de Direito da Saúde, que o resultado do evento vai auxiliar magistrados na tomada de decisões mais uniformes na área da saúde. “Pretendemos aprovar importantes enunciados interpretativos que possibilitarão aos operadores de direito decidir de
Comida com cabelo, segundo adolescentes internados em unidades de Maceió, é um exemplo da má qualidade da alimentação servida pela administração. Eles relataram à juíza Ana Cristina Borba Alves que já foram forçados a recusar as refeições pois estavam intragáveis. A magistrada foi designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O conselheiro Saulo Casali Bahia representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na cerimônia de instalação da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, no início desta semana, em Brasília. O conselheiro foi indicado pelo CNJ como representante do órgão na comissão, que tratará da transferência ilícita de crianças de
Um ano depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a Resolução n. 175, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, ao menos mil casamentos homoafetivos foram celebrados no País nos últimos 12 meses. O maior número de uniões ocorreu
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na última semana no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Entre as medidas sugeridas pela Recomendação n. 50, está,
Os resultados das pesquisas apresentadas no Seminário CNJ Acadêmico, realizado nesta semana, em Brasília/DF, reforçam o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de impulsionador de políticas públicas que geram transformação não só do Poder Judiciário, mas de toda a sociedade. A análise foi feita pelo conselheiro Rubens Curado durante
Por meio de palestras em escolas, universidades, congregações religiosas em diversos bairros da capital, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) debate a violência contra a mulher. Essa iniciativa e os desafios na implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário do estado são destaque do CNJ
