Entre os dias 14 e 16 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será palco de encontro de magistrados, membros do Ministério Público e de Procuradorias, profissionais, gestores e acadêmicos de saúde, que juntos debaterão os problemas inerentes à judicialização da saúde na I Jornada de
A quarta edição do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 29 e 30 deste mês, vai debater as várias formas desse tipo de crime entre os agentes que lidam com a problemática cotidianamente. O atendimento às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a campanha Melhore o Planeta. A ideia é propor mudanças no ambiente de trabalho em todos os órgãos do Poder Judiciário e disseminar as boas práticas adotadas nas unidades judiciárias do país quanto ao uso racional de recursos. Como parte da campanha ambiental,
Afinal, a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra homens? De acordo com a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar, conselheira Ana Maria Amarante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não. Mas, isso não significa que os homens
A otimização da cooperação jurídica internacional, o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional é tema de um seminário que será realizado na terça-feira (13/5), na sede do Ministério da Justiça, em Brasília/DF. O evento marcará os 10 anos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para examinar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011) deve concluir, nas próximas semanas, a proposta de resolução para a aplicação da lei no âmbito do Poder Judiciário. Outra proposta, de instrução normativa interna,
Com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. As inscrições para participar do evento já podem ser feitas pelo e-mail eventos@stj.jus.br, até 3 de junho,
Os conselheiros Luiza Frischeisen e Gilberto Valente Martins participarão, nesta terça-feira (13/5), da terceira fase de avaliação do Brasil quanto à implementação da Convenção sobre o Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. Equipe formada por representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Nesta quarta-feira (14/5), terá início, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a I Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reúne magistrados, membros do Ministério Público e de Procuradorias, profissionais, gestores e acadêmicos de saúde, para debater os problemas
O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária iniciou levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País. O levantamento vai fundamentar a elaboração de um estudo sobre a normatização de cooperação judiciária. Atualmente, existe Recomendação do CNJ que trata do tema (Recomendação n. 38),
