O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (6/5), a instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para apurar o pagamento a mais da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). A PAE foi criada
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/5), determinar que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) faça duas adequações no Edital nº 5, de novembro de 2013, que abriu o concurso público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente procedimento de controle administrativo apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB/PE) que impugnava normas do Provimento n. 36/2010, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, relacionadas à retirada de autos para obtenção de cópias
Um grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar o cumprimento da Meta 4 deste ano, que busca agilizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, que tramitam nos tribunais brasileiros. O grupo foi instituído pela Portaria n.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou, em conciliações realizadas no final de abril deste ano, o valor negociado de mais de R$ 340 mil em processos envolvendo seguradoras e seus clientes. O tema será abordado no CNJ do Ar desta quarta-feira (7/5), em que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que marque para os finais de semana as provas dos futuros concursos da magistratura que realizar. A recomendação foi feita pelo conselheiro Rubens Curado, como acréscimo ao voto da relatora do Recurso Administrativo
O debate sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é essencial para a consolidação do órgão, avaliou o conselheiro Flavio Sirangelo durante o 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado entre 29 de abril e 2 de maio em Gramado/RS. Com o tema central
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de Justiça de 26 unidades da Federação a imediata instauração de processo administrativo junto às respectivas Corregedorias-Gerais de Justiça para apurar e regularizar todas as situações que envolvam desvio de função de seus servidores. Pela decisão, tomada
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou, nesta terça-feira (6/5), durante a 188ª Sessão Ordinária do Conselho, a I Jornada de Direito da Saúde do CNJ. O evento acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio, na próxima semana, em São Paulo. Durante o encontro,
A equipe de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a semana passada, o reforço de 25 servidores de tribunais de Justiça (TJs) de todo o País para trabalhar na operação, no desenvolvimento e na manutenção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O trabalho teve início com
