O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (30/4), workshop destinado a discutir a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106/2010, que define critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes ao cargo de desembargador. Na ocasião, o conselheiro Guilherme Calmon defendeu, diante de magistrados de
No mês em que se comemora a conquista dos direitos trabalhistas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em suas redes sociais uma campanha voltada à conscientização dos direitos laborais dos brasileiros. Nesta quinta-feira (1º/5), Dia do Trabalho, serão postadas cinco publicações na página oficial do Conselho no Facebook. A
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de votar em todas as deliberações administrativas do órgão por ser casada com desembargador também integrante do tribunal. Para
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações ao longo do feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, entre 17 e 21 de abril. Os juizados instalados nos aeroportos dessas quatro capitais, mais o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (29/4), as atividades do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, localizado na região metropolitana de Florianópolis/SC. Os trabalhos começaram no último dia 22. O juiz Paulo Sorci, coordenador da força-tarefa, fez avaliação positiva das condições de encarceramento
A assinatura do termo de parceria para início do monitoramento eletrônico, no Ceará, de infratores da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) por meio do uso de tornozeleiras é destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (30/4). A iniciativa envolve o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quarta-feira (30/4), um workshop para apresentar e debater a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106. A norma, editada em 2010, definiu critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados aos tribunais de segundo grau. O evento contará com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza Mutirão Carcerário na Bahia, discute com autoridades do estado a possível assinatura de um termo de compromisso pela melhoria do sistema penitenciário local, com prazos e metas para as seguintes providências: aprimoramento da gestão das unidades prisionais; proibição da permanência de detentos
Representantes de 20 órgãos públicos envolvidos no desenvolvimento da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) realizam, nesta quarta-feira (30/4), às 14h30, a segunda reunião do ano. O grupo estuda integrar a consulta de cadastros de empresas e pessoas físicas com restrições
Os tribunais da Justiça Militar da União e dos estados cumpriram as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento de processos antigos em 2013. De acordo com o Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, do Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), o Superior Tribunal Militar (STM) executou
