O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, vai coordenar o XIV Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação, marcado para ocorrer entre os dias 5 e 9 de maio. O curso será ministrado em Brasília/DF e é destinado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a base de cálculo de quórum para instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado nos tribunais brasileiros. Agora, para julgar a abertura desse tipo de processo, o quórum deve ser calculado com base no total de cargos de desembargador que
A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na comarca de Caldas Novas, em Goiás, é um dos destaques do CNJ no Ar desta terça-feira (29/4). O objetivo da nova unidade é reforçar a atuação do Poder Judiciário na cidade, especialmente durante a alta temporada para o
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (22/4), durante a 187ª Sessão Ordinária, determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nomeie os diretores de secretaria de vara indicados pelos juízes das comarcas de entrância final e intermediária. Na mesma
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o do Rio de Janeiro (TJRJ) e o de Sergipe (TJSE) apresentaram os melhores índices de julgamento de crimes contra a administração pública em 2012 e 2013. Os processos dessa natureza que chegaram à Justiça até 31/12/2011 fazem parte da Meta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (28/4), Mutirão Carcerário no Complexo Prisional Aníbal Bruno, em Recife/PE. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos representa o CNJ na solenidade de abertura dos trabalhos, às 13h30, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. O complexo abriga
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a Licitação n. 0154/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que pretendia contratar, pelo prazo de 24 meses, empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de psicólogos e assistentes sociais, por meio de equipe multidisciplinar, para
A Justiça do Trabalho no Ceará alcançou 100% de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A transição para o novo sistema e os benefícios para o Judiciário trabalhista do estado é um dos destaque do CNJ no Ar desta segunda-feira (28/4). A última unidade cearense a receber o sistema foi
Os resultados alcançados pelos tribunais em 2013 e as metas prioritárias para 2014 foram a tônica da participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao 1º Encontro da Justiça Potiguar, realizado nesta sexta-feira (25/4), em Natal/RN. Os conselheiros Emmanoel Campelo e Paulo Eduardo Teixeira destacaram a importância de estabelecer prioridades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar ofício à Casa Civil da Presidência da República com manifestação de apoio à assinatura do Decreto Presidencial de criação do Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC). O sistema, quando o decreto for assinado, vai reunir informações de todos os cartórios de
