Os tribunais brasileiros devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir dessa terça-feira (1º/3). A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aprovação da Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado, apenas duas em
O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare começa na próxima segunda-feira (7/3) e vai até 22 de abril. Na edição deste ano, a categoria CNJ vai reconhecer as inciativas de tribunais com o tema “Inovação e Acesso à Justiça”. Já o Prêmio Destaque será sobre “Educação e Cultura:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou sua primeira sessão do Plenário Virtual em 27 de outubro de 2015. Naquele dia, o CNJ transformaria definitivamente a forma de lidar com seu acervo de processos administrativos e disciplinares. Uma sessão virtual em que conselheiros e conselheiras podiam votar remotamente, independentemente de
A consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre regulamentação que adequa os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue recebendo contribuições até segunda-feira (28/2). As pessoas interessadas podem apresentar propostas, críticas e sugestões por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do
Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022, publicada na última terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além
Desenvolvedores e desenvolvedoras de sistemas do Judiciário podem participar da edição 2022 do Prêmio CNJ ao Grupo Revisor de Códigos. O prêmio contemplará profissionais que revisam código-fonte com o maior número de demandas (issues) avaliadas. A iniciativa buscar estimular as equipes dos tribunais para a revisão de códigos-fontes de soluções
As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica e eletrônica das transações imobiliárias. A mensagem foi enfatizada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em reunião na quarta-feira (23/2) com
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, destacou a importância de se promover a integração dos órgãos responsáveis pelo cuidado e pela aplicação de medidas socioeducativas no país. Ele, que também é presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), participou da abertura do Encontro
Nos sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, celebrados nesta quinta-feira (24/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma série de oito vídeos que usam linguagem simples e objetiva para explicar o que ocorre a partir do momento da prisão até os diferentes cenários possíveis após
Em medida que reforça a transparência nas aquisições e gastos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram disponibilizadas as informações do Plano Anual de Aquisições de 2022, no montante de R$ 112 milhões para despesas com produtos e prestação de serviços. Também podem ser consultados os dados sobre a execução
