A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) informa que a valorização humana é o mais importante pilar da metodologia aplicada junto aos aproximadamente 2,5 mil detentos que cumprem pena nos 40 centros de reintegração social das Apacs. Segundo a entidade, eles são atendidos em suas principais necessidades, principalmente em
Após os feriados da Páscoa e de Tiradentes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reune nesta terça-feira (22/04), para a 187ª Sessão Ordinária. Estão previstos na pauta de julgamento 79 itens, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para a edição de atos normativos.
Em uma iniciativa inédita, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo. O resultado do trabalho conjunto do Fórum de Assuntos Fundiários e do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, será um diagnóstico do
Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões
O CNJ no Ar desta terça-feira (15/4) destaca a expectativa em torno do relatório que deve ser apresentado até junho por um grupo de trabalho criado para elaborar estudos que tragam mais qualidade de vida e melhores condições de saúde a magistrados e servidores do Judiciário. Segundo portaria do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na última sessão do dia 8 de março, três atos administrativos editados por magistrados da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró/RN, que fixavam como regra geral o atendimento a advogados e partes no balcão das Secretarias das Varas. Os atos
A partir desta terça-feira (15/4) até 15 de maio, os Tribunais de Justiça devem fazer o credenciamento virtual dos magistrados, servidores e voluntários que atuarão nos juizados do Torcedor e da Infância e Juventude instalados nos estádios da Copa do Mundo Fifa 2014. O prazo foi estabelecido no Protocolo de
O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, morador da pequena cidade de Aurora do Tocantins/TO, localizada a cerca de 500 quilômetros de Palmas, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município de Taguatinga/TO. Ele é filho
Já estão disponíveis, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os vídeos das apresentações feitas durante a audiência pública que discutiu melhorias no primeiro grau de jurisdição e o aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. Também foram disponibilizados os documentos exibidos pelos palestrantes durante as apresentações. A audiência pública
A partir de 1º de maio, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) estará disponível – totalmente reformulado e simplificado – aos magistrados das Varas de Infância e Juventude. O novo cadastro pretende superar os problemas técnicos surgidos no anterior, considerado longo, pesado e pouco útil
