Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A ideia do Comitê Executivo do Fórum, inaugurado em reunião nesta quinta-feira (10/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço judiciário e harmonizar as práticas e investimentos dos tribunais na área, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta última terça-feira (8/4), resolução que institui a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. A aprovação
O Poder Judiciário julgou, no ano passado, 95% dos processos incluídos na Meta 2, cujos objetivos são diminuir a quantidade de ações antigas e dar mais celeridade à Justiça. No início de 2013, a Meta abrangia 6,683 milhões de processos que entraram na Justiça entre 2008 e 2011. Ao final
O CNJ no Ar desta quinta-feira (10/4) destaca a dificuldade que a Corregedoria Nacional de Justiça encontra para fazer que todos os Tribunais de Justiça lancem os editais de concurso para os cartórios. Depois de um ano de cobrança, de 15 tribunais, 9 cumpriram a determinação. Mas amanhã, sexta-feira, termina
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta última terça-feira (8/4), nota técnica em que o órgão opina pela não aprovação do Projeto de Lei da Câmara n. 30/2014, que muda regras para o preenchimento de vagas em cartórios. O texto altera a Lei n. 8.935, de 1994,
Não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril. É o que comunica a Portaria CNJ n. 11, publicada nesta quarta-feira (9/4) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Os prazos dos procedimentos que devem ser iniciados ou completados nesses dias ficam
Na tarde desta terça-feira (8/4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu, por maioria de votos, um pedido de prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Luiz Zveiter. O processo 0006316-73.2011.2.00.0000 foi instaurado para apurar
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/4), durante a 186ª Sessão Ordinária, anular a prova oral em relação aos 12 candidatos reprovados do Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), homologado em janeiro
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira destaca o seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, que reuniu no início desta semana, no Rio de Janeiro, juízes, jornalistas e advogados para discutir temas como a violência contra a imprensa, a proteção na investigação de crimes e o acesso
Apesar do pedido de vista do conselheiro Paulo Teixeira, cinco conselheiros anteciparam, nesta terça-feira (8/4), seus votos pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves. De acordo com o relatório
