Na abertura da 186ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aberta uma faixa com o slogan da campanha A Justiça na Infância é Garantia de Futuro para o Brasil, que visa promover a conscientização sobre os danos causados pela exploração infantil no País. A campanha vai divulgar
Em reunião com diversas instituições engajadas na defesa dos direitos humanos, nesta última segunda-feira (7/4), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon apresentou a Recomendação n. 49, de 1º de abril de 2014, do CNJ, que orienta os magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de
Um ano depois de a Corregedoria Nacional de Justiça cobrar a realização de concursos de cartório por parte de 15 Tribunais de Justiça (TJs), 9 deles cumpriram a determinação. Os 15 TJs não haviam aberto o certame mesmo após a edição da Resolução CNJ n. 81, de 2009, que regulamentou
O programa CNJ no Ar destaca nesta terça-feira (8/3) destaca o 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que o Conselho Nacional de Justiça promoverá no final de maio, no Rio de Janeiro. Juízes, promotores, defensores e advogados discutirão a prevenção e o combate às várias modalidades
A conselheira Gisela Gondin concedeu liminar que garante a participação do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima no processo para preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Com a liminar, a conselheira do CNJ reformou a decisão do tribunal pleno administrativo do
Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles
Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (3/4), a Recomendação nº 49, de 1º de abril de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a garantir a apuração de crimes de tortura em estabelecimentos prisionais e no sistema socioeducativo do País. Ela orienta os magistrados a
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúnem-se, nesta terça-feira (08/04), para a 186ª Sessão Ordinária. Estão previstos na pauta 107 itens, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para a edição de atos normativos. Do total, 24 itens questionam concursos públicos, promoções, remoções na magistratura
Com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desde 2005 o projeto Justiça Restaurativa na ressocialização de jovens existe como uma forma de afastar o caráter estritamente punitivo das sentenças tradicionais. O objetivo é buscar a conscientização e
A conselheira Gisela Gondin concedeu liminar na quinta-feira (3/4) para suspender a posse de dois juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (4/4). A Corte está impedida de dar posse aos juízes Laudivon de Oliveira Nogueira
