Foi publicada nesta quinta-feira (3/4), no Diário de Justiça Eletrônico, a alteração da Resolução CNJ n. 54/2008 (Resolução CNJ n. 190), que aumenta a visibilidade dos pretendentes que moram no exterior no procedimento de adoção internacional. A partir da publicação, fica permitida a inclusão dos pretendentes domiciliados no exterior (brasileiros
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais oito órgãos que atuam na Ação 13 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) concordaram, nesta última terça-feira (1º/4), sobre a conveniência de padronizar procedimentos para facilitar a alienação de bens apreendidos em crimes
Deve ocorrer na primeira semana de maio a assinatura do Termo de Cooperação (compromisso) entre empresas de telefonia, instituições financeiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Espírito Santo (TJES), Mato Grosso (TJMT) e Paraná (TJPR) que prevê ênfase na conciliação e estabelece
A discussão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de 2015 a 2020, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou ao norte do Mato Grosso. O objetivo é debater com operadores do Direito e sociedade o futuro do Judiciário nos quesitos acesso à Justiça, eficiência operacional, gestão de pessoas, infraestrutura e
A 11ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quarta-feira (2/4) durante solenidade no Superior Tribunal Justiça (STJ), em Brasília/DF. Criado em 2004, o Innovare reconhece e dissemina boas práticas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional e à modernização da Justiça brasileira. Neste ano, é livre o tema para concorrer
O corregedor nacional de Justiça interino, Gilberto Martins, determinou a abertura de um processo investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da corte, Felix Fischer, em eventos oficiais fora do
Em decisão liminar, a conselheira Luiza Cristina Frischeisen ampliou as formas de comprovação do exercício da advocacia para os candidatos ao concurso para notários e oficiais de registro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão, proferida na última segunda-feira (31/3), determina que, além da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 29 e 30 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro, o IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O objetivo é contribuir para a capacitação de juízes, promotores,
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou, nesta terça-feira (1/4), o primeiro Mutirão de Transtorno Mental, com o objetivo de reexaminar os processos de pessoas internadas em hospitais penitenciários em decorrência de decisão judicial. Com término previsto para o dia 30/4, os trabalhos buscam corrigir deficiências identificadas
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (2/4) destaca a 11ª edição do Prêmio Innovare. Desde que foi criado, o prêmio vem disseminando iniciativas inovadoras na prestação jurisdicional. O programa de hoje transmitirá ao vivo a cerimônia de lançamento da nova edição, no Superior Tribunal de Justiça, e entrevistará o
