O Link CNJ retoma a discussão da violência contra mulher no episódio que vai ao ar nesta quinta-feira (24/2) na TV Justiça. O programa trata do feminicídio e de uma das consequências do crime: a orfandade de crianças e adolescentes que perderam a mãe em casos que o pai ou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu na terça-feira (22/02), durante a 345ª Sessão Ordinária do órgão. A plataforma, de rápido acesso e fácil consulta, vai reunir e padronizar o conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta (23) e quinta-feira (24/2), visitas institucionais aos tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A atividade faz parte do ciclo de reuniões locais que discutem planos de ação para integrar os tribunais ao Programa Justiça 4.0, com destaque à Plataforma
A Corregedoria Nacional de Justiça se reúne em dois momentos nesta quarta-feira (23/2) para debater questões relativas aos serviços de registro de imóveis solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A primeira parte da reunião será realizada às 10h30. A segunda, exclusiva para as Corregedorias-Gerais da Justiça
As instituições republicanas, especialmente o Poder Judiciário, devem liderar ações interinstitucionais inovadoras para a superação do quadro de violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais e de falhas estruturais que caracterizam o sistema penitenciário brasileiro. O alerta foi feito pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Pereira Martins
A 345ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada nesta terça-feira (22/2), a partir das 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A nova conselheira Jane Granzoto Torres da Silva tomará posse na reunião. Ela ocupará a vaga do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com
Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários dos serviços de registro de imóveis, solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A autorização para que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) desenvolva e faça a
Com o objetivo de valorizar o trabalho de magistrados e magistradas que atuam na promoção dos direitos humanos no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes e juízas que proferiram decisões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lançou na última terça-feira (15/2) o volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica CNJ. A publicação traz 12 artigos de diferentes autores e autoras de vários estados e instituições do país, que tratam sobre os cinco eixos da
As hipóteses apresentadas no Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial foram temas em seminário realizado na terça-feira (15/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, classificou como ilógico e irracional a existência de duas instâncias autônomas e independentes
