“A situação é muito grave, mas não há nada de novo nas condições que pude constatar em relação às demais casas prisionais do País”. A afirmação foi feita na tarde desta segunda-feira (17/3) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
A Semana Nacional do Júri teve início nos 26 Tribunais de Justiça (TJ) do País e também o do Distrito Federal nesta segunda-feira (17/3). Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha tem por objetivo realizar o julgamento de mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos, ou seja,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) celebraram, nesta segunda-feira (17/3), termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assinaram o documento o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e o presidente
Com o objetivo de unificar e organizar o sistema de pagamento dos precatórios dos tribunais, um grupo de magistrados começou a discutir a formatação de um programa de informática para a tramitação do precatório em meio eletrônico. O Grupo de Estudo sobre a Implantação do Precatório Digital foi criado em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu orientar os tribunais de todo o País a disponibilizarem assentos para os advogados, próximo ao púlpito de sustentação oral dos plenários. A decisão foi tomada por unanimidade na 184ª sessão plenária do CNJ. Os conselheiros declararam parcialmente procedente o Pedido de Providências (PP
Um levantamento realizado pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas uma de 47 ações de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária – ou aproximadamente 2% do total – não teve a imissão na posse analisada pelo
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) será alvo, na próxima semana, de uma correição da Corregedoria Nacional de Justiça. Por delegação do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A correição terá
Os conselheiros Guilherme Calmon, Gilberto Martins, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Ana Maria Amarante, Luiza Cristina Frischeisen e Paulo Teixeira vão representar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas atividades da Semana Nacional do Júri, força-tarefa que vai mobilizar os 27 Tribunais de Justiça para o julgamento de cerca de 3,3
A 4ª edição do Prêmio Conciliar É Legal já tem seus vencedores. Clique aqui para ver a lista. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, como parte da Semana Nacional de Conciliação, o prêmio tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na
Em decisão liminar, o conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a aplicação de um ato administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá que estabelecia novos prazos e obrigações aos magistrados do estado na condução de ações penais e civis por ato de improbidade administrativa. Para
