O Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza desde o último dia 17/2 no Complexo Prisional de Ribeirão das Neves, o maior de Minas Gerais, reconheceu o direito de 400 presos à liberdade. Uma equipe de juízes nomeados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 60 anos ou que tenham alguma dificuldade em utilizar autos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em formato eletrônico contarão com auxílio de servidores da Seção de Protocolo para a consulta, digitalização e envio de peças processuais e documentos por meio
Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso tem duração de três dias (de 10 a 12 de março), completando-se 24 horas de aulas. Estão sendo disponibilizadas 70 vagas, que poderão ser ocupadas por
Em decisão liminar, a conselheira Gisela Gondin Ramos determinou a suspensão imediata de portaria editada pelo Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, no Maranhão, que impede a presença de advogados em sessões de conciliação. O ato determina que “durante a sessão de conciliação apenas as
Termina na próxima quinta-feira (6/3) o período de inscrições para o 1º Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, que será nos dias 13 e 14 de março em Vitória/ES. O evento, promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do
Carnaval é tempo de alegria. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu lançar uma campanha nas redes sociais para conscientizar os foliões sobre algumas atitudes que podem causar prejuízos para além dos dias da festa. A iniciativa #CarnavalConsciente terá início neste sábado (1º/3) com a veiculação, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre, o 4º Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O Rio de Janeiro sediará esta edição do evento. Os temas dos painéis começaram a ser definidos, na última quarta-feira (26/2), pelo coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de
Produto da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) – da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte –, a Rede de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro recebeu investimento de R$ 23 milhões em 2013. Nos últimos quatro anos, os
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Carlos Rezende e Santos está conclamando as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os Ministérios Públicos (MPs) e as Defensorias Públicas (DPs) estaduais a trabalharem em conjunto para viabilizar a Semana Nacional do Júri, mobilização
À espera de cerca de 2,1 milhões de turistas para o carnaval, as cidades do Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA contarão com a presença do Poder Judiciário nos circuitos de folia. Pelo sétimo ano seguido, juízes designados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) atenderão pessoas envolvidas
