O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lançou na última terça-feira (15/2) o volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica CNJ. A publicação traz 12 artigos de diferentes autores e autoras de vários estados e instituições do país, que tratam sobre os cinco eixos da
As hipóteses apresentadas no Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial foram temas em seminário realizado na terça-feira (15/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, classificou como ilógico e irracional a existência de duas instâncias autônomas e independentes
A superação da alta litigiosidade tributária é apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como fundamental para a garantia da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Durante o lançamento do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, na terça-feira (15/2), o ministro
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) recebe, até 3 de março, as propostas de assuntos para compor a pauta de sua próxima reunião. O encontro será realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, no dia 29
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidarizou com as vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro que já contabiliza mais de 100 mortos em decorrência das fortes chuvas e dos desabamentos
O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto a servidores, servidoras, magistratura e equipes terceirizadas. Segundo dados de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda é preciso sensibilizar o público que atua nos tribunais sobre essa questão. A
Em iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, na terça-feira (15/2), acordo com a Caixa Econômica Federal para integração de sistemas eletrônicos relacionados ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores ou cargas transportadas por via terrestre. O
“Como instituição responsável pela pactuação social, é fundamental que haja compromisso do Judiciário de garantia de bem-estar e de dignidade de seus atores internos. É em razão do trabalho diários desses milhares de homens e mulheres que conseguimos entregar a tutela jurisdicional almejada. Um ambiente de trabalho saudável e seguro
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até 24 de fevereiro, o prazo para que os tribunais retifiquem os dados de inscrição para o 12º Prêmio Conciliar é Legal. O Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ concluiu que os dados enviados sobre
Com objetivo de melhorar os serviços prestados pelas ouvidorias dos tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolveram uma série de treinamentos on-line (EAD) e gratuitos voltados a quem se interessar sobre diversos aspectos das ouvidorias judiciais. Os cursos apresentam tanto os
