A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a recondução do advogado Emmanoel Campelo para a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deve ser preenchida pela Casa legislativa. A recondução contou com o aval de todos os líderes partidários: a aprovação somou 374 dos votos da Casa. O nome
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reuniu juízes criminais, nesta sexta-feira (21/2), para discutir sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares. O I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal contou com a participação do conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena, a partir desta segunda-feira (24/2), o IX Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação, que será ministrado a 35 servidores do Judiciário de todo o País e voluntários, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O curso se
O Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO, resultou, até esta sexta-feira (21/2), na concessão de 10 benefícios previstos na legislação penal brasileira, como a progressão de regime. O número é baixo se comparado ao total de processos analisados desde a
O conselheiro Guilherme Calmon afirmou, nesta última quinta-feira (20/2), que as atividades de ressocialização de presos do regime semiaberto no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande/MS, podem ser estendidas para outras unidades prisionais do País. “Há uma boa perspectiva nesse sentido, pois o modelo está funcionando muito bem”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou pela 5ª vez em 18 meses o posto de página institucional mais repercutida no mundo na rede social Facebook. A fanpage ultrapassou páginas nacionais como as do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde, do Exército e também superou as estrangeiras Casa Branca
Os magistrados que realizam desde segunda-feira (17/2) o Mutirão Eficiência e Socioeducação em Teresina/PI trabalham para resolver problemas verificados durante a análise dos processos de jovens em conflito com a lei. Segundo a coordenadora da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Maria Roseli Guiessmann, alguns processos de cumprimento
Problema histórico do Brasil, as disputas por terras demandam tratamento específico da Justiça, seja por causa da complexidade do tema quanto pelo elevado número de ações judiciais e agentes envolvidos nos litígios. A conclusão é de especialistas que participaram, na quarta-feira (19/2), do seminário Conflitos Fundiários em Debate, promovido pela
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (21/2) destaca a entrevista da juíza da Vara de Infância e Juventude de Teresina, no Piauí, Maria Luisa de Moura Mello e Freitas, sobre a iniciativa de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Estão sendo emitidos título de eleitor e carteira de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, distribuirá 20 mil Cartilhas do Divórcio para todos os Tribunais de Justiça do País. A ação tem como objetivo auxiliar as famílias que buscarem o Poder Judiciário para resolver seus conflitos.
