O índice de recursos interpostos na segunda instância da Justiça Federal é 50% maior nos casos em que as ações desse ramo do Judiciário são julgadas por juízes estaduais por meio da competência delegada. Foi o que explicou o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, nesta
O protesto de dívidas fiscais em cartório, a mudança na Lei de Execuções Fiscais (LEF) e a conciliação foram as três alternativas apontadas pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para reduzir o índice de 89% de congestionamento das ações de execução fiscal – o pior índice do Judiciário.
Será aberto oficialmente, nesta terça-feira (18/A), às 16h30, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO. A cerimônia de abertura dos trabalhos do mutirão está marcada para ocorrer no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Ao todo, serão reexaminados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investir, até o final deste ano, mais de R$ 6 milhões na compra de equipamentos que darão maior agilidade ao envio de documentos, dados e comunicações feitas pela internet entre órgãos do Judiciário de comarcas do interior do País. O órgão vai adquirir
Quase 3 mil pessoas, em Belo Horizonte/MG, puderam incluir, no ano passado, os nomes dos pais no documento, por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como objetivo estimular o reconhecimento da paternidade. Para falar
A Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, que teve início nesta segunda (17/2) e se encerra nesta terça-feira (18/2), será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube (www.youtube.com/cnj), pela TV e pela Rádio Justiça. Por meio da iniciativa,
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário brasileiro: excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça. O diagnóstico foi apresentado nesta segunda-feira (17/02) pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, durante audiência pública para debater a eficiência do primeiro grau de jurisdição, organizada
O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Felipe Dutra Asensi apresentou, nesta segunda-feira (17/2), durante audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cinco propostas para modificar a gestão do Poder Judiciário e modernizar o funcionamento da primeira instância. Segundo Asensi, o Judiciário precisa apostar em mais transparência administrativa, investimento
Democratizar a gestão, criar mais mecanismos de transparência e redistribuir de maneira equitativa cargos e funções comissionadas foram algumas das principais reivindicações apresentadas pelos participantes da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/2), em Brasília/DF, para debater mudanças necessárias para a melhoria da primeira instância
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta segunda-feira (17/2), que é dever da administração pública garantir eficiência nos serviços prestados pela primeira instância do Judiciário. “A eficiência do primeiro grau não é um desejo, não é um sonho,
