Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) superaram em 147% a meta de 2013 para a designação de audiências em processos envolvendo o antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Segundo levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), foram designadas 7.193 audiências ao longo do ano. Outras 800 estavam previstas para
A partir do dia 20 de janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça retornará ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013, por meio da Portaria nº 28. O trabalho terá como alvo as unidades administrativas e judiciais da Justiça
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (7/1) destaca o projeto “Justiça vai à Escola”, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz federal da 9ª Vara da Execução Fiscal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante, Vladimir Vitovski, fala sobre o
Lançado em fevereiro de 2011, o programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, já tornou possível a retirada de 42 aeronaves de grande porte dos aeroportos brasileiros. São aviões que pertenceram a empresas aéreas de transporte de passageiros ou de carga envolvidas em intrincadas disputas judiciais e
O programa CNJ no Ar destaca, nesta segunda-feira (6/1), o Sistema de Monitoramento Eletrônico no Rio Grande do Sul. Mais de 600 presos do regime semiaberto no estado já utilizam as tornozeleiras eletrônicas. O número de fugas diminuiu consideravelmente. Outro assunto no programa de hoje é o sistema adotado no
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) expediu Medida Cautelar, em 30 de dezembro, que solicita ao Governo do Brasil a adoção de providências para solucionar a caótica situação do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), onde, entre outras deficiências, quadrilhas de presos controlam
Termina na segunda-feira (6/1) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre providências tomadas contra a onda de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís. No local, 60 presos foram assassinados no ano passado, durante confrontos entre
Os cinco vídeos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais assistidos no ano de 2013 atingiram 25 mil acessos. O mais acessado, com cerca de 8.400 visualizações, foi colocado no ar no dia 19 de agosto e fala sobre o Censo do Poder Judiciário, que pretende mapear o perfil dos
A Justiça brasileira encerrou o ano de 2013 com mais de um milhão de ações tramitando no sistema do processo judicial eletrônico, o PJe, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A Justiça do Trabalho foi a que mais avançou na utilização do PJe, com
Termina nesta quinta-feira o regime de plantão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotado durante os feriados de fim de ano. A partir desta sexta-feira (3/1) até o dia 31, o atendimento ao público externo será das 13 às 18 horas, conforme Portaria nº 57, publicada no dia 16 de
