A conciliação pôs fim à disputa por uma fazenda de 460 alqueires (12,5 milhões de metros quadrados) no sudeste do Pará. O acordo, firmado na segunda-feira (9/12), em audiência na Vara Agrária de Marabá, selou a paz entre 56 famílias, que informaram ocupar o local há 12 anos, e um fazendeiro.
A campanha do Conselho Nacional de Justiça nas redes sociais de combate à corrupção é destaque do programa CNJ no Ar desta quinta-feira (12/12). O objetivo é estimular os cidadãos a adotarem comportamento mais ético em situações corriqueiras, como não comprar produtos piratas e não pagar propina em troca de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, nesta quinta-feira (12/12), de uma reunião para debater a violência nos estádios de futebol brasileiros. O encontro foi convocado pelos ministérios do Esporte e da Justiça, em razão da confusão ocorrida no jogo da última rodada do Campeonato Brasileiro, no domingo passado (8/12).
O debate sobre critérios para regulamentar a seleção e o encaminhamento de conflitos familiares para mediadores reuniu especialistas na terça-feira (10/12), durante a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o presidente do Movimento
O divórcio não é de fato “o grande vilão” dos problemas emocionais enfrentados por muitos filhos no processo de separação dos pais. Foi o que afirmou a juíza Vanessa da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em palestra na I Conferência Nacional de Mediação de Família
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é favorável à ratificação pelo Brasil da Convenção de Apostila de Haia, que estabelece método simplificado de legalização e garantia de autenticidade de documentos entre os países signatários do acordo. A informação é do conselheiro Guilherme Calmon, coordenador do grupo de trabalho encarregado de
Juízas, desembargadoras, conselheiras e ministras em atividade que preencherem questionário do Censo Nacional do Poder Judiciário fornecerão seis respostas específicas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela elaboração do questionário. O objetivo é descobrir se as magistradas já vivenciaram situações de preconceito ou em que medida se sentiram
Já está disponível no espaço do Fórum da Saúde no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um link para os protocolos e as diretrizes diagnósticas e terapêuticas do Ministério da Saúde para a área de Oncologia. O material, uma série de estudos técnicos desenvolvidos pelo Ministério, traz informações sobre
As regras para a criação de novas unidades judiciárias e para a criação de cargos ou funções no Poder Judiciário entraram em vigor na segunda-feira (9/12). Foi publicada nessa data a Resolução n. 184/2013, que regulamenta a emissão, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de pareceres contra ou a favor
Magistrados, psicólogos e assistentes sociais participaram, na segunda-feira (9/12), do I Curso de Formação de Instrutores em Oficinas de Divórcio e Parentalidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF. A iniciativa busca orientar esses profissionais sobre como auxiliar pais e filhos
