Presos não vinculados a instituições de ensino, mas que concluíram o ensino fundamental ou médio, após serem aprovados nos exames que fornecem tais certificações, também terão direito ao acréscimo de tempo necessário para a remição da pena prevista na Lei de Execução Penal (LEP). É o que sugere o Conselho
O Instituto Innovare anunciará, na próxima quinta-feira (28/11), os vencedores da décima edição do Prêmio Innovare. O objetivo da premiação, criada em 2004, é disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. A cerimônia será no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 11
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram de perto, na última quarta-feira (20/11), na região metropolitana de Belém/PA, as atividades do Programa Conquistando a Liberdade, que promove a reinserção social de detentos por meio do trabalho e do diálogo entre eles e a população. O grupo foi liderado pelo
O conselheiro Fabiano Silveira determinou, por meio de liminar, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a suspensão da realização de provas orais do concurso público de provas e títulos para a outorga de cartórios extrajudiciais, que estava prevista para esta sexta-feira (22/11). Ao analisar os pedidos de
A Defensoria Pública do Distrito Federal tem realizado quinzenalmente encontros para o restabelecimento de confiança das vítimas de racismo ou injúria racial. O Grupo de Apoio às Vítimas de Racismo, coordenado pelo Departamento de Atividade Psicossocial (DAP-DPDF) é quem executa esse trabalho. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ
Quase sete mil magistrados – entre juízes, desembargadores, ministros e conselheiros – já responderam ao questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores da Justiça, assim como identificar os principais desafios enfrentados pela magistratura brasileira. O número representa 40% do total de juízes
Melhorar a qualidade dos mediadores judiciais em todo o País foi o objetivo que trouxe esta semana a Brasília 17 instrutores em mediação. Durante três dias de curso, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com instrutores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do
O conselheiro Fabiano Silveira concedeu, nesta terça-feira (19/11), liminar que assegura às servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o direito a 180 dias de licença-maternidade, o que já era assegurado às magistradas. O Pedido de Providências 0006769-97.2013.2.00.0000 foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Associação
As corregedorias gerais de Justiça dos tribunais brasileiros terão sete novas metas para cumprir em 2014. Os objetivos a serem alcançados no próximo ano foram definidos nesta terça-feira (19/11), último dia do VII Encontro Nacional do Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na cidade de Belém, no
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (21/11) destaca o projeto Mulher Viver sem Violência, da Vara de Combate à Violência de São Luís/MA. O juiz titular da Vara, Nelson Moraes Rêgo, dará mais detalhes sobre esse trabalho. Outro assunto no programa de hoje é a reportagem especial sobre o
