Tribunais, promotorias, defensorias e outras instituições jurídicas brasileiras têm até o próximo domingo (17/11) para contribuir com o estudo sobre o direito à saúde no País, que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Pessoas ligadas a
Liminar concedida na noite de terça-feira (12/11) pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impede que o atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Sartori, se reeleja. A decisão impede a candidatura de Sartori com base na Lei Orgânica da Magistratura Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 179ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/11), nota técnica contrária a um dispositivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO) que autoriza os tribunais federais a encaminharem ao Congresso Nacional, sem o parecer prévio do CNJ, projeto de lei
Os presidentes dos 91 tribunais do País vão definir, na próxima semana, a Estratégia Judiciário 2020, que irá nortear as atividades do Poder Judiciário de 2015 até 2020. As medidas serão debatidas no VII Encontro Nacional do Judiciário, que será promovido em Belém/PA, nos próximos dias 18 e 19. O
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) se prepara para beneficiar a população ribeirinha da Comarca de Corumbá/MS no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e domiciliar. O projeto Justiça sobre as Águas disponibilizará um barco para prestação de serviços nesse sentido. Para
Com pouco mais de uma semana em vigor, o Censo dos Magistrados já alcançou 25% de juízes em atividade no País, o que representa em termos absolutos 4,5 mil pessoas. Os dados são do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela coordenação da pesquisa,
O conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne-se, nesta quarta-feira (13/11), com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, para discutir medidas de segurança para o Judiciário. No encontro, eles vão tratar da invasão, no último dia 31,
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) está impedido, até decisão final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de adotar qualquer providência para preenchimento dos novos cargos de desembargador, criados pela Lei Complementar n. 126, sancionada na última quinta-feira (7/11) pelo governo do estado. A lei aumenta de
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (12/11), durante a 179ª Sessão Ordinária, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de omissões administrativas do presidente afastado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e da ex-presidente da
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon aproveitou a realização do II Encontro Nacional de Execução Penal, em Curitiba/PR, para defender “mudança radical, de 180 graus”, no sistema penal brasileiro, hoje marcado por prisões superlotadas, alto índice de presos provisórios (ainda não julgados), insalubridade, falta de assistência
