O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/2), recomendação que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário. O documento fomenta a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes
Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/2), recomendação aos tribunais brasileiros com orientações sobre o tema. A norma foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante
A atuação proativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a saúde mental e qualidade de vida dos magistrados e servidores do Judiciário foram fundamentais para que a Justiça brasileira continuasse atuando e prestando bons serviços à sociedade durante a pandemia da Covid-19. Essa foi a avaliação das autoridades
Há seis anos em busca de solução para o caso do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em Mariana (MG), membros do Ministério Público integraram o rol de participantes da terceira audiência pública organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso. Todos foram unânimes em dizer que a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (8/2), às 17h, nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) já integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, marca o início de uma nova fase da transformação digital da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (8/2), às 14h, a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 24 itens, entre atos normativos, reclamações disciplinares, recursos administrativos e pedidos de providências. Entre os cinco atos normativos pautados para a
Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto a profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas quando passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias para conter a pandemia da Covid-19. Os dados mais recentes serão apresentados no 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (2/2), o estudo “Apontamentos sobre a trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”, elaborado a pedido da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A avaliação faz parte de uma série de estudos
O controle de convencionalidade, que permite aferir se as leis e os atos normativos do país estão alinhados aos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, foi o tema do terceiro painel do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, cuja terceira edição foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Especialistas defenderam, em audiência pública nesta sexta-feira (4/2), que as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) tenham participação decisiva no processo de repactuação das consequências do desastre ambiental. Pesquisadores e autoridades de Minas Gerais e Espírito Santo foram ouvidos na manhã no terceiro encontro realizado pelo
