A política dos Mutirões Carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a dar mais prioridade à solução, e não apenas à identificação de deficiências verificadas em presídios e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. A afirmação é do conselheiro do CNJ Guilherme Calmon. “Com os Mutirões Carcerários, muitos desses
O Brasil tem uma população carcerária de cerca de 550 mil detentos para apenas 310.687 vagas. Essa superpopulação se soma a problemas como insalubridade, estrutura precária, deficiências na atenção à saúde e na assistência jurídica aos presos. Com o objetivo de reverter tal situação, representantes do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, lança, nesta terça-feira (15/10), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, relativa aos dados de 2012. O estudo é considerado o mais importante panorama
A quantidade excessiva de ações por magistrado no primeiro grau de jurisdição, aliada à estrutura deficiente de boa parte das unidades e à má alocação dos recursos humanos e materiais, compromete a prestação judicial nesse segmento do Poder Judiciário. É o que apontam as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça
A centralização da execução penal em São Luís, capital do Maranhão, está entre as causas da rebelião da última quarta-feira (9/10) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que deixou um saldo de nove detentos mortos e vinte feridos e levou pânico às ruas da cidade, com atos de vandalismo. A análise
O relatório final sobre o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí será entregue a autoridades do estado nesta segunda-feira (14/10), em solenidade marcada para as 9 horas, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). O relatório traz uma série de recomendações às autoridades locais,
Depoimentos de 180 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime fechado e aberto nos estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Pará estão reunidos no livro Vozes. “Acho que Justiça é quando a gente paga pelo que faz. Se fazemos algo bom, algo bom recebemos. Se fazemos
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ana Maria Amarante concedeu, nesta última quinta-feira (10/10), liminar que permite a retirada de documentos da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, por advogados, sem a necessidade de retenção de seus documentos de identidade. Na avaliação da conselheira, a norma instituída pela Corregedoria
Os tribunais brasileiros terão de observar algumas regras na hora de contratar soluções na área de tecnologia da informação e comunicação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (8/10), uma resolução sobre o tema. O texto foi aprovado pela unanimidade dos conselheiros e entrará
O Relatório Justiça em Números de 2013, que será lançado na próxima terça-feira (15/10), traz algumas novidades que vão tornar mais fácil o acesso e a visualização dos principais dados contidos na versão impressa do estudo. Uma das novidades deste ano é que, junto aos infográficos de cada um dos
