O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de sete municípios do Ceará para pagamento de precatórios, totalizando a quantia de R$ 628.266,18. A medida foi tomada porque os gestores não pagaram as
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Procon se aliaram para promover a conciliação, antes do próximo Natal, entre empresas e consumidores negativados. Durante a I Feira de Conciliação – Consumidor Inteligente, marcada para 7 de dezembro, as duas instituições vão reunir empresas
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assinará na próxima semana o contrato para aquisição de pórticos de segurança destinado a todos os fóruns da Justiça estadual no interior. O assistente militar do TJCE, tenente coronel Herlínio
O Programa Justiça Itinerante realizou nesta segunda-feira (21/10), no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a segunda etapa do Projeto Eu tenho Pai, que consiste em audiências com a apresentação dos resultados dos testes de paternidade feitos na primeira fase da iniciativa, realizada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a Caixa Econômica Federal assinaram na sexta-feira (18/10) acordo de cooperação técnica para o lançamento do evento “Cidadania pela Conciliação”, que deverá pôr fim a milhares de processos litigiosos entre a Caixa e seus clientes. O
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), por meio do Provimento nº 05/2013, alterou a forma de expedição de precatórios, ordens judicias para pagamento de dívidas de governo. Agora, nos casos de execução contra a Fazenda Pública, a Vara do Trabalho deve encaminhar os autos do
A partir do dia 16 de novembro, a Comarca de Paulo Ramos adotará como forma prioritária de comunicação, publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos da Vara Única da unidade a versão eletrônica do Diário da Justiça (DJe). A medida consta da Portaria nº
O juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) do Distrito Federal, realizou na última quinta-feira (17/10) audiência concentrada para avaliar a situação de acolhimento das crianças vinculadas à instituição Lar Jesus Menino, em Sobradinho. Participaram da audiência a promotora de
A 1ª Vara da Comarca de Guaçuí (ES), na Região do Caparaó, realizou nesta sexta-feira (18/10) audiências de conciliação em 32 processos da natureza cível e de família. O objetivo foi dar maior agilidade à prestação jurisdicional do município. O juiz Evandro Coelho de Lima
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi o vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2013 na categoria “Conteúdo Web” pelo trabalho desenvolvido nas mídias sociais. A corte baiana disputou a categoria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apresentou o projeto Espaço
