O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está realizando uma série de ações em 2013 com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento no estado. O resultado dessas iniciativas foi o arquivamento definitivo de 298.097 processos só no primeiro semestre de 2013. No mesmo
A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresenta condições adequadas nos campos financeiro, psicológico e emocional. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem orientado casais sobre os procedimentos
O presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, e o professor Ricardo Bessa, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estão propondo a fabricação de sabão em unidade prisional de Manaus. A intenção
Uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), a Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) e a Anoreg Brasil vai possibilitar a implantação, no estado, do sistema Integra Brasil, que permite o intercâmbio de informações entre cartórios extrajudiciais e órgãos do
O Relatório Justiça em Números 2013, divulgado na manhã desta quinta-feira (15/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, reafirmou a posição conquistada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nos últimos quatro anos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é o tribunal com maior percentual de cumprimento da meta 18 na Justiça Federal, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta 18 estabelece como objetivo julgar, até o fim de 2013, os processos contra
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) lançou o Projeto Fênix, dedicado a atender mulheres que sofreram lesões físicas em decorrência de violência em âmbito familiar e doméstico. O anúncio ocorreu
Pelo terceiro ano consecutivo, a Justiça Federal na Paraíba aderiu ao movimento mundial contra o câncer de mama conhecido como Outubro Rosa. Para destacar a participação, durante todo este mês a fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, no Brisamar, permanecerá totalmente iluminada com a
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (11/10), na Vara do Trabalho (VT) de Caxias (MA), a solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A ativação da jurisdição da VT de Caxias para o PJe foi feita pela juíza
O Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebe, na segunda-feira (14/10), o novo ônibus adaptado para operar como Unidade Móvel de Atendimento. O ônibus foi configurado e equipado com tecnologia de ponta, de modo a permitir a melhoria
